TRF2 - 0168520-60.2014.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/12/2024 13:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0168520602014402510120241219134443
-
18/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
27/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
28/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
21/10/2024 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
21/10/2024 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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18/10/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2024 17:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
17/10/2024 17:39
Recurso Extraordinário não admitido
-
17/10/2024 17:39
Recurso Especial Admitido
-
16/10/2024 17:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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16/10/2024 15:03
Juntada de Certidão
-
15/10/2024 11:02
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
14/10/2024 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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14/10/2024 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
24/09/2024 16:40
Juntada de Petição
-
22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 66
-
12/09/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/09/2024 16:44
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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12/09/2024 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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12/09/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/09/2024 16:34
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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12/09/2024 16:28
Juntada de Petição
-
06/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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07/08/2024 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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06/08/2024 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
05/08/2024 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2024 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2024 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 18:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/08/2024 18:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/08/2024 13:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
29/07/2024 15:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/07/2024 13:59
Lavrada Certidão
-
11/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b>
-
11/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b>
-
11/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE JULHO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0168520-60.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/07/2024 16:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2024
-
05/07/2024 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/07/2024 16:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 85
-
02/07/2024 13:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/06/2024 15:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
04/06/2024 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
28/05/2024 19:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
22/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
16/05/2024 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2024 10:06
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
15/05/2024 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
24/04/2024 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
22/04/2024 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
19/04/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 12:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/04/2024 12:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/04/2024 16:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
17/04/2024 15:21
Sentença confirmada - por unanimidade
-
05/04/2024 17:17
Juntada de Petição
-
25/03/2024 21:03
Juntada de Certidão
-
25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>
-
25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>
-
25/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0168520-60.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/03/2024 16:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
-
15/03/2024 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/03/2024 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 60
-
08/03/2024 19:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
13/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
27/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
25/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
17/08/2023 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
17/08/2023 08:46
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB13 para GAB28)
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17/08/2023 08:46
Alterado o assunto processual
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17/08/2023 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/08/2023 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/08/2023 19:12
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB13 -> SUB5TESP
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26/10/2020 15:57
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
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26/10/2020 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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26/10/2020 15:55
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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21/10/2020 19:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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21/10/2020 19:28
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2020 14:21
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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21/10/2020 13:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2024
Ultima Atualização
17/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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