06/06/2024 19:35

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
06/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/05/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
22/05/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2024 10:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
22/05/2024 10:47

Decisão interlocutória
22/05/2024 10:45

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2024 10:43

Alterado o assunto processual
17/05/2024 14:00

Juntada de Petição
16/05/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
26/03/2024 12:37

Intimação por Edital
26/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/03/2024 Prazo do edital: 15/05/2024 Prazo de citação/intimação: 22/05/2024
26/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/03/2024 Prazo do edital: 15/05/2024 Prazo de citação/intimação: 22/05/2024
26/03/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024639-31.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: MARIA LUIZA BARCELLOS EDITAL Nº 500002880328 (PRAZO: 30 DIAS) Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de MARIA LUIZA BARCELLOS - *94.***.*75-21, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 4.322,00, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50246393120234025001, proposta pelo DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT com base na CDA nº 40.***.***/2523-50), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.

Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 4.322,00 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

Vitória/ES, 18/03/2024.
22/03/2024 18:19

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/03/2024
18/03/2024 18:23

Expedição de Edital - citação
19/02/2024 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/02/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 13:53

Juntado(a)
09/01/2024 13:11

Juntado(a)
14/11/2023 16:51

Juntada de Certidão
19/07/2023 14:09

Determinada a citação
19/07/2023 12:50

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2023 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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