TRF2 - 5000513-96.2023.4.02.5006
1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/02/2025 12:22
Comunicação eletrônica recebida - baixado - PETIÇÃO TR CÍVEL Número: 50408519320244025001/ES
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14/01/2025 12:44
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5040851-93.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 13
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14/01/2025 12:13
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - PETIÇÃO TR CÍVEL Número: 50408519320244025001/ES
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08/12/2024 21:05
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Ação Rescisória (Turma) Número: 50148807420244020000/TRF2
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16/09/2024 17:25
Baixa Definitiva
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16/09/2024 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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14/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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29/08/2024 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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29/08/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/08/2024 14:24
Juntada de Petição
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23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
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13/08/2024 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
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13/08/2024 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/08/2024 19:32
Determinada a intimação
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13/08/2024 19:19
Conclusos para decisão/despacho
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09/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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17/06/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
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17/06/2024 16:28
Decisão interlocutória
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17/06/2024 14:51
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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17/06/2024 14:49
Conclusos para decisão/despacho
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10/06/2024 14:42
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESSER01
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10/06/2024 14:42
Transitado em Julgado
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10/06/2024 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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21/05/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/05/2024 16:54
Decisão interlocutória
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20/05/2024 21:25
Conclusos para decisão/despacho
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07/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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06/05/2024 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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02/04/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/04/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/04/2024 13:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/04/2024 14:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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20/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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18/03/2024 08:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>01/04/2024 14:00</b>
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08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>01/04/2024 14:00</b>
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08/03/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de abril de 2024, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000513-96.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 242) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: OLDIBERTO JOSE XISMENDES (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 07 de março de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
07/03/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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07/03/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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07/03/2024 15:57
Ato ordinatório praticado
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07/03/2024 14:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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07/03/2024 14:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 242
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07/11/2023 18:56
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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07/11/2023 15:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
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07/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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11/10/2023 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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09/10/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/10/2023 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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22/09/2023 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/09/2023 08:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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22/09/2023 08:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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12/09/2023 21:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/09/2023 21:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/09/2023 21:24
Julgado procedente em parte o pedido
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07/06/2023 13:51
Conclusos para julgamento
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06/06/2023 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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20/04/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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10/04/2023 16:04
Expedida/certificada a citação eletrônica
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04/04/2023 10:24
Juntada de Petição
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03/04/2023 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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02/03/2023 21:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/03/2023 21:44
Gratuidade da justiça não concedida
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02/03/2023 17:36
Conclusos para decisão/despacho
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27/02/2023 17:24
Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência - (de ESJUS501 para ESSER01F)
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27/02/2023 13:37
Declarada incompetência
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09/02/2023 11:41
Conclusos para decisão/despacho
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08/02/2023 17:40
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para ESJUS501)
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08/02/2023 17:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2024
Ultima Atualização
14/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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