TRF2 - 5000343-49.2024.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/10/2024 17:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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16/10/2024 17:42
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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14/10/2024 14:51
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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14/10/2024 14:50
Transitado em Julgado - Data: 12/10/2024
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12/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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18/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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14/09/2024 08:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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14/09/2024 08:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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10/09/2024 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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10/09/2024 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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08/09/2024 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/09/2024 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/09/2024 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/09/2024 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2024 18:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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06/09/2024 13:46
Sentença desconstituída - por unanimidade
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01/09/2024 23:10
Lavrada Certidão
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14/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Período da sessão: <b>02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 13:00</b>
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14/08/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 2 de setembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5000343-49.2024.4.02.9999/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOSE GERMANO ADVOGADO(A): DAVID LOUREIRO SELVATTI SILVA (OAB RJ178112) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ABAMSP - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AUXILIO MUTUO AO SERVIDOR PUBLICO ADVOGADO(A): FELIPE SIMIM COLLARES ADVOGADO(A): AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
13/08/2024 18:47
Juntada de Certidão
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13/08/2024 18:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2024
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13/08/2024 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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13/08/2024 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 101
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12/08/2024 18:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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07/08/2024 11:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
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07/08/2024 11:19
Juntada de Certidão
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06/08/2024 18:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
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06/08/2024 18:49
Despacho
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02/08/2024 15:18
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB02 para GAB18)
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02/08/2024 15:18
Alterado o assunto processual
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02/08/2024 12:38
Remetidos os Autos - SUB09TESP -> CODRA
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31/07/2024 13:01
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB02 -> SUB09TESP
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12/03/2024 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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12/03/2024 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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08/03/2024 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 08/03/2024
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08/03/2024 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 08/03/2024
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08/03/2024 00:00
Citação
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000343-49.2024.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00063103520198190007/RJ) RELATOR: ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar APELADO: JOSE GERMANO ADVOGADO: David Loureiro Selvatti Silva ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.
Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
07/03/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/03/2024 15:14
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2024
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07/03/2024 15:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2024
Ultima Atualização
14/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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