TRF2 - 5016975-14.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/09/2024 14:29
Baixa Definitiva
-
23/09/2024 19:51
Recebidos os autos do STJ
-
16/07/2024 15:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5016975142023402000020240716153810
-
15/07/2024 17:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/07/2024 17:26
Despacho
-
12/07/2024 18:14
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
12/07/2024 11:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 53
-
12/07/2024 11:09
Juntada de Petição
-
11/07/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/07/2024 17:41
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
24/06/2024 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
19/06/2024 15:43
Juntada de Petição
-
19/06/2024 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
19/06/2024 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
18/06/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/06/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/06/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/06/2024 16:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/06/2024 16:37
Recurso Especial não admitido
-
17/06/2024 18:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/06/2024 16:28
Juntada de Certidão
-
14/06/2024 04:18
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
14/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
28/05/2024 19:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
15/05/2024 11:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
-
15/05/2024 08:12
Juntada de Petição
-
14/05/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2024 12:15
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2024 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
24/04/2024 20:28
Juntada de Petição
-
23/04/2024 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
23/04/2024 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
22/04/2024 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
19/04/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 12:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/04/2024 12:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/04/2024 16:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
17/04/2024 15:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/03/2024 20:56
Juntada de Certidão
-
25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>
-
25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>
-
25/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5016975-14.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES AGRAVANTE: OPV MANUTENCOES FERROVIARIAS LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/03/2024 16:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
-
15/03/2024 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/03/2024 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 77
-
08/03/2024 19:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
07/12/2023 14:57
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
-
07/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
14/11/2023 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
13/11/2023 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
08/11/2023 16:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
07/11/2023 16:05
Juntada de Petição
-
06/11/2023 20:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/11/2023 20:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/11/2023 14:04
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/11/2023 14:04
Indeferido o pedido
-
25/10/2023 17:55
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 24 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2024
Ultima Atualização
24/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5103810-28.2023.4.02.5101
Leticia Bonfim Silva
Gerente Executiva - Instituto Nacional D...
Advogado: Marcos da Paz Perdigao
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/10/2023 13:46
Processo nº 5039782-60.2023.4.02.5001
Antomelio Pedreira de Souza
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/04/2025 10:16
Processo nº 5002948-89.2024.4.02.0000
Gilmar Coutinho de Castro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Michel Ramalho de Castro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/05/2025 13:50
Processo nº 5003982-26.2023.4.02.5112
Marcelo Antonio Villela Duarte Quaresma
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Helisa Maria Villela Duarte Quaresma
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/01/2024 11:00
Processo nº 5003982-26.2023.4.02.5112
Marcelo Antonio Villela Duarte Quaresma
Gerente-Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Helisa Maria Villela Duarte Quaresma
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/07/2023 10:12