TRF2 - 5016941-39.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/10/2024 11:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5016941392023402000020241018112249
-
17/10/2024 15:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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16/10/2024 17:04
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
16/10/2024 15:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 75
-
15/10/2024 14:29
Juntada de Petição
-
14/10/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/10/2024 17:27
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 67
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07/10/2024 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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07/10/2024 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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01/10/2024 11:15
Juntada de Petição
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30/09/2024 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/09/2024 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/09/2024 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2024 19:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/09/2024 19:34
Recurso Especial não admitido
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26/09/2024 17:36
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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25/09/2024 17:01
Juntada de Certidão
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25/09/2024 14:31
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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09/08/2024 14:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
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09/08/2024 14:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
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09/08/2024 14:18
Juntada de Petição
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08/08/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2024 16:04
Ato ordinatório praticado
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08/08/2024 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49
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16/07/2024 12:29
Juntada de Petição
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15/07/2024 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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15/07/2024 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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15/07/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/07/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 13:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
15/07/2024 13:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/07/2024 16:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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11/07/2024 15:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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19/06/2024 12:07
Juntada de Certidão
-
19/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 23:59</b>
-
19/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 02 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 08 de JULHO de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5016941-39.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: RIO MIX INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO(A): LARYSSA AGRICOLA NOGUEIRA MARQUES (OAB RJ198094) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/06/2024 10:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024
-
14/06/2024 10:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/06/2024 10:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 23:59</b><br>Sequencial: 76
-
12/06/2024 16:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
14/05/2024 11:15
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
14/05/2024 11:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
-
30/04/2024 13:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
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30/04/2024 13:01
Juntada de Petição
-
29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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29/04/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2024 17:05
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
29/04/2024 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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29/04/2024 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
29/04/2024 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
24/04/2024 12:31
Juntada de Petição
-
19/04/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 12:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/04/2024 12:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/04/2024 16:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
17/04/2024 15:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/03/2024 20:56
Juntada de Certidão
-
25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>
-
25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>
-
25/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5016941-39.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES AGRAVANTE: RIO MIX INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO(A): LARYSSA AGRICOLA NOGUEIRA MARQUES (OAB RJ198094) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/03/2024 16:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
-
15/03/2024 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/03/2024 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 78
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08/03/2024 19:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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17/12/2023 18:49
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
-
12/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
07/11/2023 17:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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07/11/2023 10:02
Juntada de Petição
-
06/11/2023 21:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/11/2023 21:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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06/11/2023 14:04
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/11/2023 14:04
Indeferido o pedido
-
25/10/2023 13:39
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2024
Ultima Atualização
17/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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