TRF2 - 5000473-39.2019.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/10/2024 11:37
Transitado em Julgado
-
15/10/2024 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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15/10/2024 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
13/10/2024 11:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81 e 82
-
13/10/2024 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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13/10/2024 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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13/10/2024 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
13/10/2024 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
13/10/2024 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
08/10/2024 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
08/10/2024 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
07/10/2024 07:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/10/2024 07:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/10/2024 07:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/10/2024 07:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/10/2024 07:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/10/2024 07:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/10/2024 07:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2024 22:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
04/10/2024 22:05
Despacho
-
23/09/2024 13:41
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB29 para GAB14)
-
23/09/2024 13:40
Juntada de Certidão
-
23/09/2024 13:28
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
23/09/2024 11:56
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB23 para GAB29)
-
20/09/2024 20:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
20/09/2024 20:08
Despacho
-
06/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
24/07/2024 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
16/07/2024 18:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB14
-
16/07/2024 18:20
Retirado de pauta
-
12/07/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2024 00:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
12/07/2024 00:04
Despacho
-
01/07/2024 13:01
Juntada de Certidão
-
01/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>
-
01/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados no 1º ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000473-39.2019.4.02.0000/RJ (Aditamento: 239) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: ODETTE ABRAHAO ARBEX ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) AGRAVANTE: PEDRO HENRIQUE SALES ARANHA ABRAHAO ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) AGRAVANTE: REGINA DE BARROS CARVALHO ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) AGRAVANTE: RENATA BINENSZTOK ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) AGRAVANTE: ROSANA DINIZ DE ALMEIDA ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/06/2024 16:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/06/2024 16:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 239
-
27/06/2024 18:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
09/04/2024 16:04
Retirado de pauta
-
22/03/2024 11:54
Juntada de Certidão
-
22/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b>
-
22/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b>
-
22/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000473-39.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: ODETTE ABRAHAO ARBEX ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) AGRAVANTE: PEDRO HENRIQUE SALES ARANHA ABRAHAO ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) AGRAVANTE: REGINA DE BARROS CARVALHO ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) AGRAVANTE: RENATA BINENSZTOK ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) AGRAVANTE: ROSANA DINIZ DE ALMEIDA ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
20/03/2024 20:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2024
-
20/03/2024 20:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
20/03/2024 20:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 93
-
19/03/2024 18:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
07/03/2024 18:38
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/05/2022 16:06
Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento - 20/05/2022 16:03:18)
-
10/10/2021 22:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
01/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
28/09/2021 15:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32 e 33
-
28/09/2021 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
28/09/2021 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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28/09/2021 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
28/09/2021 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
28/09/2021 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
21/09/2021 15:31
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
21/09/2021 13:23
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
21/09/2021 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2021 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2021 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2021 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2021 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2021 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2021 16:31
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
20/09/2021 16:31
Despacho
-
02/04/2019 16:43
Juntada de Petição
-
01/04/2019 12:46
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
-
01/04/2019 12:45
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 23 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer - 01/04/2019 12:42:49)
-
30/03/2019 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
-
28/03/2019 15:18
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 07/01/2020 até 20/01/2020
-
01/03/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
-
24/02/2019 05:36
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
-
20/02/2019 01:01
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 3, 4, 5, 6 e 7
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19/02/2019 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
19/02/2019 14:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 14
-
19/02/2019 09:40
Juntada de Petição
-
12/02/2019 18:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/02/2019 17:32
Remessa Interna - GAB23 -> SUB8TESP
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12/02/2019 17:32
Despacho/Decisão - de Expediente
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11/02/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 3, 4, 5, 6, 7 e 8
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05/02/2019 21:30
Juntada de Petição
-
01/02/2019 15:22
Redistribuído por sorteio - (GAB16 para GAB23)
-
01/02/2019 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/02/2019 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/02/2019 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/02/2019 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/02/2019 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/02/2019 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/02/2019 14:23
Remessa Interna - GAB16 -> SUB6TESP
-
31/01/2019 16:48
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 40 do processo originário.Número: 50005680620184020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2024
Ultima Atualização
01/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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