TRF2 - 5070017-98.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/05/2024 16:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
-
10/05/2024 16:33
Transitado em Julgado - Data: 07/05/2024
-
07/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
-
11/03/2024 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
11/03/2024 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
08/03/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2024 10:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/03/2024 10:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
29/02/2024 18:16
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/01/2024 13:31
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5070017-98.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: SILVIA MARIA FRIAS CABRAL FRACAROLI NEVES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL FRIAS CABRAL DE MORAES REIS (OAB RJ196844) APELADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/01/2024 13:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
16/01/2024 12:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
16/01/2024 12:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 109
-
15/12/2023 17:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
30/10/2023 13:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
28/10/2023 00:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
20/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
11/10/2023 17:34
Juntada de Certidão
-
10/10/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2023 18:37
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
09/10/2023 16:26
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2023
Ultima Atualização
08/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000340-63.2023.4.02.5106
Magno Cesar Menezes Miloski
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marcus Ely Soares dos Reis
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/02/2025 13:16
Processo nº 5000340-63.2023.4.02.5106
Regina Celi Menezes Miloski
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/02/2023 15:37
Processo nº 5132922-13.2021.4.02.5101
Marcio Silvestre Rodrigues
Uniao
Advogado: Edivania dos Santos Evangelista da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/08/2022 19:00
Processo nº 5001298-70.2023.4.02.5002
Vicente Silveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/02/2023 14:51
Processo nº 5001298-70.2023.4.02.5002
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Vicente Silveira
Advogado: Marion Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/07/2024 12:27