TRF2 - 5001719-31.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/06/2024 16:43
Baixa Definitiva
-
14/06/2024 16:42
Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024
-
14/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
28/05/2024 19:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
22/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
-
23/04/2024 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
23/04/2024 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
22/04/2024 17:42
Juntada de Petição
-
19/04/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 12:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/04/2024 12:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/04/2024 16:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
17/04/2024 15:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/03/2024 21:03
Juntada de Certidão
-
25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>
-
25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>
-
25/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5001719-31.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES AGRAVANTE: CARLOS EDUARDO PINTO DE AZEVEDO ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE CARVALHO AYRES (OAB RJ147533) ADVOGADO(A): CLARISSA PINTO MASULLO (OAB RJ137280) ADVOGADO(A): PATRICIA GOMES PEREIRA AYRES (OAB RJ239621) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EDILENO ANDRADE MAIA INTERESSADO: FMG ATACAREJO - EIRELI INTERESSADO: JOSE FERREIRA DE AZEVEDO INTERESSADO: JOSE MARCIO PINTO DE AZEVEDO INTERESSADO: JOSE MAYCON GALINDO DE AZEVEDO INTERESSADO: LMP ATACAREJO - EIRELI INTERESSADO: MARIA DE FATIMA PINTO DE AZEVEDO INTERESSADO: MDZ INDUSTRIA E ATACADOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS - LTDA INTERESSADO: MGF ATACAREJO LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/03/2024 16:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
-
15/03/2024 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 84
-
15/03/2024 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/03/2024 19:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
01/05/2023 02:25
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
-
29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
27/03/2023 13:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
-
27/03/2023 06:13
Juntada de Petição
-
22/03/2023 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/03/2023 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
22/03/2023 17:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
22/03/2023 17:23
Não Concedida a Medida Liminar
-
08/03/2023 13:21
Redistribuído por sorteio - (GAB12 para GAB28)
-
08/03/2023 12:31
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB12 -> SUB4TESP
-
07/03/2023 16:43
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SUPERMERCADO CHARME LTDA. - EXCLUÍDA
-
07/03/2023 16:43
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARCOS JOSE PINTO DE AZEVEDO - EXCLUÍDA
-
07/03/2023 16:43
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOANA CELIA DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA
-
07/03/2023 16:42
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CARLOS VINICIOS PORTO AZEVEDO - EXCLUÍDA
-
13/02/2023 13:41
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 287 do processo originário.Número: 50115654320214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2023
Ultima Atualização
14/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5069584-94.2023.4.02.5101
Ecilia Silva Pereira
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Marina de Urzeda Viana Vieira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/11/2023 08:43
Processo nº 5069584-94.2023.4.02.5101
Ecilia Silva Pereira
Reitor - Universidade Federal do Rio de ...
Advogado: Marina de Urzeda Viana Vieira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/06/2023 18:03
Processo nº 5001720-16.2023.4.02.0000
Marcos Jose Pinto de Azevedo
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alexandre de Carvalho Ayres
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/03/2023 16:37
Processo nº 5000017-82.2023.4.02.5001
Conselho Regional de Enfermagem do Espir...
Edvaldo Toras de Lucena
Advogado: Antonio Ernesto de Fonseca e Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/01/2023 10:41
Processo nº 5004393-11.2023.4.02.5002
Adelimar Nunes de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/04/2024 13:17