20/03/2023 16:35

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
29/09/2022 17:56

Baixa Definitiva
28/09/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104
16/09/2022 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
16/09/2022 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
14/09/2022 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
14/09/2022 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
13/09/2022 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
13/09/2022 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
12/09/2022 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 23:10

Determinada a intimação
08/07/2022 18:49

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2022 17:48

Recebidos os autos - TRF2 -> RJPET01 Número: 50006870420204025106
02/05/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Remessa Necessária Cível Nº 5000687-04.2020.4.02.5106/RJ (Pauta: 264) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS PARTE AUTORA: BRUNO BARREIRA DA ROCHA KURIKE (AUTOR) ADVOGADO: MATHEUS JOSE DE ALMEIDA TEIXEIRA (OAB RJ221683) ADVOGADO: BRUNO BARREIRA DA ROCHA KURIKE (OAB RJ218407) PARTE AUTORA: MATHEUS JOSE DE ALMEIDA TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO: MATHEUS JOSE DE ALMEIDA TEIXEIRA (OAB RJ221683) ADVOGADO: BRUNO BARREIRA DA ROCHA KURIKE (OAB RJ218407) PARTE RÉ: IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PARTE RÉ: MARCELO HENRIQUE TEIXEIRA DIAS (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
11/07/2021 15:19

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJPET01 -> TRF2
10/07/2021 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
17/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
14/06/2021 00:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
14/06/2021 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
09/06/2021 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
09/06/2021 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
08/06/2021 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
08/06/2021 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
07/06/2021 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/06/2021 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/06/2021 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/06/2021 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/06/2021 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/06/2021 10:13

Extinto o processo sem Resolução de Mérito
25/05/2021 07:52

Conclusos para julgamento
25/05/2021 03:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
24/05/2021 18:31

Despacho
26/04/2021 19:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
08/04/2021 18:12

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2021 17:18

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência - (de RJMAG01S para RJPET01S)
08/04/2021 09:23

Determinada a intimação
04/03/2021 19:51

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2021 15:47

Redistribuído por prevenção em razão da alteração de competência do órgão - (de RJMAGSEDJA para RJMAG01S) - processo: 50007492020204025114
03/03/2021 18:28

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJPET01S para RJMAGSEDJA)
19/02/2021 06:17

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
13/02/2021 12:08

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
02/02/2021 11:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
21/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 63 e 64
18/01/2021 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
18/01/2021 15:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65
18/01/2021 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
18/01/2021 13:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66
11/01/2021 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/01/2021 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/01/2021 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/01/2021 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/01/2021 16:40

Decisão interlocutória
22/10/2020 18:25

Juntada - Peças Digitalizadas
19/10/2020 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
19/10/2020 16:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58
14/10/2020 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/09/2020 10:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
22/07/2020 01:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 45
20/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 45 e 46
17/07/2020 15:27

Juntada de Petição
13/07/2020 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
13/07/2020 13:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48
12/07/2020 17:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/07/2020 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
10/07/2020 17:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47
10/07/2020 01:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2020 01:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2020 01:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2020 01:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2020 01:05

Despacho/Decisão - Determina Intimação
06/07/2020 12:59

Juntada - Peças Digitalizadas
03/07/2020 14:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/07/2020 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/06/2020 03:33

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
22/06/2020 10:56

Juntada de Petição
18/06/2020 04:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
16/06/2020 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
09/06/2020 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/06/2020 10:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
05/06/2020 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
05/06/2020 12:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
03/06/2020 11:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
03/06/2020 11:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
03/06/2020 10:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/06/2020 10:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/06/2020 10:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/06/2020 10:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/06/2020 10:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/06/2020 10:41

Despacho/Decisão - Declinada a Competência
28/05/2020 19:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/05/2020 18:35

Juntada de Petição
23/05/2020 19:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
22/05/2020 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/05/2020 17:15

Juntado(a)
14/05/2020 15:47

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
10/05/2020 09:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
09/05/2020 05:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
08/05/2020 21:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
06/05/2020 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/05/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 6 e 8
04/05/2020 16:14

Juntada de Petição
27/04/2020 11:15

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
27/04/2020 09:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
24/04/2020 18:25

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/04/2020 11:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2020 11:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
24/04/2020 11:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
24/04/2020 11:23

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2020 11:23

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2020 11:23

Despacho/Decisão - Determina Citação
23/04/2020 19:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/04/2020 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2021

Ultima Atualização
20/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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