TRF2 - 5005337-54.2021.4.02.5108
1ª instância - 1ª Vara Federal de Sao Pedro da Aldeia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2022 23:10
Baixa Definitiva
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05/09/2022 16:28
Despacho
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27/07/2022 18:15
Conclusos para decisão/despacho
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08/07/2022 16:21
Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE01 Número: 50053375420214025108
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25/04/2022 18:54
Alterado o assunto processual
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25/04/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 11/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 17/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Remessa Necessária Cível Nº 5005337-54.2021.4.02.5108/RJ (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS PARTE AUTORA: RAQUEL MATEUS FAIOLI DE SOUZA (IMPETRANTE) PARTE RÉ: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (INTERESSADO) PROCURADOR: PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - CABO FRIO (IMPETRADO) ADVOGADO: RAFAEL DE ABREU BODAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
08/03/2022 19:53
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF2
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08/03/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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11/02/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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10/02/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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18/01/2022 21:35
Juntada de Petição
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10/01/2022 06:46
Juntada de Petição
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17/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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16/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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07/12/2021 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/12/2021 22:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/12/2021 22:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/12/2021 22:25
Concedida a Segurança
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22/09/2021 10:23
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
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22/09/2021 10:08
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
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20/09/2021 09:53
Conclusos para julgamento
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18/09/2021 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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16/09/2021 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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16/09/2021 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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13/09/2021 17:34
Juntada de Petição
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10/09/2021 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/09/2021 23:20
Juntada de Petição
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09/09/2021 18:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
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08/09/2021 21:08
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
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02/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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31/08/2021 17:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
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30/08/2021 18:35
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
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23/08/2021 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/08/2021 18:11
Concedida a Medida Liminar
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23/08/2021 14:53
Conclusos para decisão/despacho
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23/08/2021 12:34
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSPE02F para RJSPE01F)
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20/08/2021 19:57
Despacho
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20/08/2021 19:03
Conclusos para decisão/despacho
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20/08/2021 11:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2021
Ultima Atualização
05/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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