TRF2 - 5003497-70.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/11/2023 10:01
Baixa Definitiva
-
08/11/2023 09:48
Recebidos os autos do STJ
-
12/05/2023 12:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
11/05/2023 15:51
Despacho
-
11/05/2023 15:51
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
11/05/2023 08:48
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
10/05/2023 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
26/04/2023 09:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
25/04/2023 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
25/04/2023 18:40
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2023 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
01/03/2023 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
01/03/2023 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
28/02/2023 08:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
28/02/2023 08:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
27/02/2023 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2023 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2023 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2023 07:02
Recurso Especial não admitido
-
27/02/2023 07:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/02/2023 12:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/02/2023 12:24
Juntada de Certidão
-
23/02/2023 08:44
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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16/02/2023 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
11/02/2023 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
05/02/2023 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
05/02/2023 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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01/02/2023 08:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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31/01/2023 08:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/01/2023 08:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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01/01/2023 12:16
Juntada de Petição
-
07/12/2022 07:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
17/11/2022 06:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
04/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
26/10/2022 09:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
26/10/2022 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
25/10/2022 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2022 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2022 14:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
25/10/2022 13:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/10/2022 18:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/09/2022 18:15
Juntada de Certidão
-
27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
-
27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
-
27/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 11/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5003497-70.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MARIA VALCINETE BARROS DE AZEVEDO ADVOGADO: MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
23/09/2022 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/09/2022 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 144
-
21/09/2022 10:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
12/09/2022 17:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/08/2022 14:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
12/08/2022 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
08/08/2022 08:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
08/08/2022 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/08/2022 08:46
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
05/08/2022 23:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
24/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
15/06/2022 07:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
15/06/2022 07:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
14/06/2022 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2022 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2022 15:03
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP
-
14/06/2022 15:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/06/2022 07:31
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
-
09/06/2022 14:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
09/06/2022 13:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/06/2022 00:14
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
10/05/2022 15:50
Juntada de Certidão
-
10/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2022<br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00:00</b>
-
10/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 25/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5003497-70.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MARIA VALCINETE BARROS DE AZEVEDO ADVOGADO: MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de maio de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
06/05/2022 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/05/2022 13:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 122
-
03/05/2022 15:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
26/04/2022 15:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/04/2022 16:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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12/04/2022 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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11/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
05/04/2022 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
05/04/2022 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
01/04/2022 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/04/2022 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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30/03/2022 07:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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28/03/2022 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/03/2022 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/03/2022 15:04
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
28/03/2022 15:03
Determinada a intimação
-
23/03/2022 21:38
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 20 do processo originário.Número: 50022072920214025117/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2023
Ultima Atualização
27/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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