16/01/2025 16:08

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO05
16/01/2025 16:07

Transitado em Julgado - Data: 18/12/2024
18/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 87
27/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
09/11/2024 11:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
27/10/2024 11:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 87
26/10/2024 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
19/10/2024 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
18/10/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
16/10/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 14:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
16/10/2024 14:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/10/2024 19:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
02/10/2024 19:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 02/10/2024 19:16:38)
02/10/2024 19:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 76 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 02/10/2024 18:13:44)
02/10/2024 18:41

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
05/09/2024 12:04

Juntada de Certidão
05/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2024 Período da sessão: 24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59
05/09/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 24 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5026492-37.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: MIGUEL ROBERTO MUNIZ TERRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO GONCALVES ALVES (OAB RJ132866) APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJ (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
04/09/2024 15:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2024
04/09/2024 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
04/09/2024 15:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59 Sequencial: 45
30/08/2024 12:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
28/07/2024 23:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
26/07/2024 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
16/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
28/06/2024 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
21/06/2024 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 59
10/06/2024 07:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
10/06/2024 07:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
09/06/2024 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
09/06/2024 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/06/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/06/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/06/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/06/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/06/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/06/2024 12:04

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/05/2024 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
28/05/2024 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/05/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
24/05/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
23/05/2024 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
23/05/2024 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
22/05/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 19:04

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
20/05/2024 17:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
20/05/2024 17:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/05/2024 17:37

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
29/04/2024 16:24

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
26/04/2024 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/04/2024 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/04/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 13:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
16/04/2024 13:37

Indeferido o pedido
16/04/2024 13:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
11/04/2024 15:39

Juntada de Petição
26/03/2024 13:38

Juntada de Certidão
26/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024 Data da sessão: 16/04/2024 13:00
25/03/2024 18:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2024
25/03/2024 18:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
25/03/2024 18:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 16/04/2024 13:00 Sequencial: 17
22/03/2024 13:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
11/03/2024 14:39

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
07/03/2024 19:35

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
07/03/2024 15:15

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB24
01/03/2024 13:54

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
23/01/2024 16:44

Juntada de Certidão
23/01/2024 15:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
22/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024 Data da sessão: 20/02/2024 13:00
16/01/2024 13:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
16/01/2024 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
16/01/2024 12:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 20/02/2024 13:00 Sequencial: 122
09/09/2022 15:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
09/09/2022 15:34

Juntada de Certidão
05/09/2022 15:16

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
05/09/2022 13:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB24)
05/09/2022 13:06

Alterado o assunto processual
05/09/2022 09:46

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
02/05/2022 12:56

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
25/03/2022 10:15

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
25/03/2022 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/03/2022 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/03/2022 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/03/2022 19:20

Ato ordinatório praticado
23/03/2022 15:51

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
09/03/2022 20:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2022

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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