TRF2 - 5004058-80.2023.4.02.5005
1ª instância - Vara Federal de Colatina
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/05/2025 19:35
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5109819-17.2025.4.02.9666/TRF (VICTOR ARAUJO VENTURI)
-
05/05/2025 19:35
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5109818-32.2025.4.02.9666/TRF (ALDAIR JOSE DE JESUS)
-
08/04/2025 15:20
Baixa Definitiva
-
08/04/2025 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
26/03/2025 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
26/03/2025 13:43
Decisão interlocutória
-
26/03/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-32 processada no TRF2 com o no. 51098191720254029666/TRF (VICTOR ARAUJO VENTURI)
-
26/03/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-32 processada no TRF2 com o no. 51098183220254029666/TRF (ALDAIR JOSE DE JESUS)
-
25/03/2025 15:48
Conclusos para decisão/despacho
-
25/03/2025 15:36
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*04-32
-
25/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
19/03/2025 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
07/03/2025 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
07/03/2025 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
07/03/2025 17:13
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*04-32
-
07/02/2025 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
02/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
23/01/2025 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2025 14:28
Determinada a intimação
-
22/01/2025 10:05
Conclusos para decisão/despacho
-
19/12/2024 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
19/12/2024 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
12/12/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2024 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
22/10/2024 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/10/2024 11:48
Determinada a intimação
-
22/10/2024 11:32
Conclusos para decisão/despacho
-
22/10/2024 11:32
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
15/10/2024 10:01
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESCOL01
-
15/10/2024 10:00
Transitado em Julgado
-
15/10/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
12/09/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 16:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2024 14:55
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b>
-
23/08/2024 00:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/08/2024 00:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/08/2024 00:06
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004058-80.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 351) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: ALDAIR JOSE DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDEIR LUCIANO GOLDNER (OAB ES011275) ADVOGADO(A): RUBENS BRAVO VALLORY JUNIOR (OAB ES013094) ADVOGADO(A): VICTOR ARAUJO VENTURI (OAB ES011556) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de agosto de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
22/08/2024 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/08/2024 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 351
-
15/07/2024 15:58
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
15/07/2024 14:27
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR02GAB02
-
12/07/2024 16:27
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
-
12/06/2024 13:19
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
11/06/2024 11:58
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01
-
11/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
28/05/2024 13:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
30/04/2024 19:01
Juntada de Petição
-
29/04/2024 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
26/04/2024 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
25/03/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2024 14:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/03/2024 18:45
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
13/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
04/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>
-
04/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>
-
04/03/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2024, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004058-80.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 652) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: ALDAIR JOSE DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDEIR LUCIANO GOLDNER (OAB ES011275) ADVOGADO(A): RUBENS BRAVO VALLORY JUNIOR (OAB ES013094) ADVOGADO(A): VICTOR ARAUJO VENTURI (OAB ES011556) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de março de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
01/03/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/03/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/03/2024 18:07
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 16:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
01/03/2024 16:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 652
-
26/01/2024 18:20
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
26/01/2024 16:29
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
26/01/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
23/01/2024 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
04/12/2023 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2023 09:49
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2023 14:01
Juntada de Petição
-
30/11/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/11/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/11/2023 13:24
Julgado procedente o pedido
-
26/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
04/08/2023 15:36
Conclusos para julgamento
-
12/07/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
03/07/2023 11:49
Juntada de Petição
-
02/07/2023 18:58
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/07/2023 18:58
Determinada a citação
-
30/06/2023 18:03
Conclusos para decisão/despacho
-
09/06/2023 10:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2024
Ultima Atualização
23/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5031645-60.2021.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Limpservice Servicos LTDA
Advogado: Vinicius Brocco Sarcinelli
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/09/2022 12:24
Processo nº 5057580-25.2023.4.02.5101
Maria Eduarda Abade Gomes
Universidade Federal Rural do Rio de Jan...
Advogado: Carla Maria Pinto Goncalves dos Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/11/2023 13:46
Processo nº 5031645-60.2021.4.02.5001
Limpservice Servicos LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Josiani Gobbi Marchesi Freire
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/08/2021 16:10
Processo nº 5057580-25.2023.4.02.5101
Maria Eduarda Abade Gomes
Pro-Reitor de Graduacao - Ufrrj-Universi...
Advogado: Carla Maria Pinto Goncalves dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2023 22:32
Processo nº 5031499-48.2023.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Rodrigo Beachini de Andrade
Advogado: Rodrigo Padilha Perusin
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/08/2023 19:09