TRF2 - 5098974-46.2022.4.02.5101

05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

28/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65

27/08/2025 04:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

27/08/2025 02:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

27/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65

26/08/2025 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

26/08/2025 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

26/08/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/08/2025 14:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

21/08/2025 14:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/08/2025 14:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/08/2025 19:44

Sentença confirmada - por unanimidade

18/08/2025 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

29/07/2025 12:33

Juntada de Petição

25/07/2025 14:10

Juntada de Certidão

25/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2025<br>Período da sessão: <b>12/08/2025 13:00 a 18/08/2025 12:59</b>

23/07/2025 18:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2025

23/07/2025 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

23/07/2025 18:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2025 13:00 a 18/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 159

18/07/2025 15:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

13/05/2025 17:43

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB24

12/05/2025 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

06/05/2025 18:14

Juntada de Certidão

30/04/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

30/04/2025 11:37

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

29/04/2025 10:52

Processo Reativado - Novo Julgamento

29/04/2025 10:52

Recebidos os autos - RJRIO28 -> TRF2

08/05/2024 19:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

08/05/2024 19:02

Transitado em Julgado - Data: 07/05/2024

07/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 27

27/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 22, 26 e 28

12/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19, 24 e 25

18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 23, 24, 25 e 27

12/03/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

12/03/2024 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

11/03/2024 06:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

11/03/2024 06:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

11/03/2024 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

11/03/2024 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

08/03/2024 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

08/03/2024 23:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

08/03/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2024 10:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

08/03/2024 10:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/02/2024 18:16

Sentença desconstituída - por unanimidade

24/01/2024 14:27

Juntada de Petição

23/01/2024 13:31

Juntada de Certidão

22/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>

16/01/2024 13:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

16/01/2024 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

16/01/2024 12:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 125

19/12/2023 15:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

20/10/2023 19:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

20/10/2023 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

20/10/2023 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

16/10/2023 19:59

Juntada de Certidão

15/10/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

13/10/2023 17:25

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

10/10/2023 19:12

Distribuído por prevenção