TRF2 - 5009025-22.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ARY PIRES

CPF *04.***.*38-00

JOAQUIM ALVES FILHO

CPF *27.***.*08-87

MANOEL VILSON BAPTISTA

CPF *12.***.*22-87

MARCONI ALVES SILVA

CPF *13.***.*49-04

PAULO ROBERTO REIS SILVA

CPF *17.***.*80-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2022 11:04

    Baixa Definitiva

  • 02/09/2022 11:04

    Transitado em Julgado - Data: 10/08/2022

  • 10/08/2022 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 26/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83, 84 e 85

  • 02/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83, 84, 85 e 87

  • 24/06/2022 12:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 24/06/2022 12:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 22/06/2022 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2022 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2022 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2022 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2022 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2022 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2022 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2022 22:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 08/06/2022 19:13

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 05/05/2022 17:41

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Data da sessão: <b>31/05/2022 13:00:00</b>

  • 05/05/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 31 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5009025-22.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 190) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: ARY PIRES ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) AGRAVADO: PAULO ROBERTO REIS SILVA ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) AGRAVADO: MARCONI ALVES SILVA ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) AGRAVADO: MANOEL VILSON BAPTISTA ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) AGRAVADO: JOAQUIM ALVES FILHO ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 03/05/2022 17:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/05/2022 17:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 190

  • 29/04/2022 00:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 11/04/2022 11:05

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23

  • 08/04/2022 19:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 29/03/2022 17:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 25/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 21/03/2022 19:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 15/03/2022 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2022 14:34

    Despacho

  • 15/03/2022 14:34

    Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 14/03/2022 16:06

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23

  • 14/03/2022 15:59

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58, 59 e 60

  • 07/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58, 59, 60, 61 e 62

  • 25/02/2022 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/02/2022 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/02/2022 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/02/2022 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/02/2022 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/02/2022 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/02/2022 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2022 16:43

    Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 24/02/2022 16:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/02/2022 11:23

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 18/12/2021 04:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/12/2021<br>Data da sessão: <b>08/02/2022 13:00:00</b>

  • 17/12/2021 16:07

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2021 12:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/12/2021 12:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 78

  • 09/12/2021 19:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 10/11/2021 07:35

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23

  • 09/11/2021 20:04

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29, 30, 40, 41, 42, 43 e 44

  • 28/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43 e 44

  • 18/10/2021 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2021 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2021 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2021 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2021 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2021 16:47

    Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 18/10/2021 16:47

    Despacho

  • 18/10/2021 11:25

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23

  • 17/10/2021 20:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 16/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29, 30 e 32

  • 07/10/2021 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 07/10/2021 14:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 06/10/2021 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2021 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2021 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2021 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2021 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2021 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2021 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2021 17:22

    Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 05/10/2021 17:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/09/2021 18:03

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 20/08/2021 04:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2021<br>Data da sessão: <b>14/09/2021 13:00:00</b>

  • 19/08/2021 19:09

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2021 22:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/08/2021 22:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 15

  • 17/08/2021 09:45

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2021 19:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 12/08/2021 09:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 05/08/2021 19:21

    Juntada de Petição

  • 05/08/2021 17:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 04/08/2021 19:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 30/07/2021 10:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/07/2021 16:36

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8

  • 09/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8 e 9

  • 29/06/2021 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2021 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2021 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2021 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2021 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2021 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2021 13:01

    Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 29/06/2021 13:01

    Não Concedida a tutela provisória

  • 28/06/2021 17:52

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 97 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2021

Ultima Atualização
02/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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