TRF2 - 5001230-57.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2024 06:13
Baixa Definitiva
-
06/09/2024 06:13
Transitado em Julgado
-
06/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
08/08/2024 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
08/08/2024 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
06/08/2024 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
06/08/2024 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
05/08/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2024 11:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
05/08/2024 11:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/07/2024 17:15
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
22/07/2024 15:51
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
-
17/07/2024 19:23
Deliberado em Sessão - Adiado
-
05/07/2024 18:17
Juntada de Certidão
-
05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>
-
05/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001230-57.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: ARIZIO RIBEIRO BROTTO ADVOGADO(A): carla maia matos (OAB ES015724) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FUNDACAO CENTROLESTE INTERESSADO: ELAINE BARRETO VIVAS ADVOGADO(A): ROBERTO TENORIO KATTER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
04/07/2024 14:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
-
04/07/2024 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/07/2024 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 70
-
25/06/2024 17:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
25/06/2024 08:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
25/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
27/05/2024 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
27/05/2024 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
24/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
20/05/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/05/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/05/2024 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
26/04/2024 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
26/04/2024 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
24/04/2024 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
24/04/2024 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
22/04/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2024 13:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
22/04/2024 13:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/04/2024 14:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/03/2024 14:54
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b>
-
26/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001230-57.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: ARIZIO RIBEIRO BROTTO ADVOGADO(A): carla maia matos (OAB ES015724) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FUNDACAO CENTROLESTE INTERESSADO: ELAINE BARRETO VIVAS ADVOGADO(A): ROBERTO TENORIO KATTER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
25/03/2024 14:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2024
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25/03/2024 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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25/03/2024 13:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 43
-
19/03/2024 18:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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19/03/2024 07:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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19/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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14/03/2024 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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27/02/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/02/2024 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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27/02/2024 11:08
Juntada de Petição
-
27/02/2024 11:08
Juntada de Petição
-
26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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16/02/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/02/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/02/2024 17:29
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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16/02/2024 17:29
Decisão interlocutória
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15/02/2024 10:09
Juntada de Certidão
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08/02/2024 19:59
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB23 para GAB15)
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08/02/2024 19:03
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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08/02/2024 18:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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08/02/2024 18:09
Despacho
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05/02/2024 16:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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05/02/2024 16:06
Juntada de Certidão
-
02/02/2024 13:23
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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01/02/2024 23:50
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 132 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2024
Ultima Atualização
05/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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