26/02/2025 13:41

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
26/02/2025 12:20

Recebidos os autos do STJ
28/11/2024 15:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5102884472023402510120241128152401
27/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
09/11/2024 11:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
29/10/2024 15:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/10/2024 17:19

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
28/10/2024 16:50

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
28/10/2024 16:44

Juntada de Petição
27/10/2024 11:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
25/10/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
25/10/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61
07/10/2024 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
04/10/2024 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
30/09/2024 12:43

Juntada de Petição
25/09/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 21:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/09/2024 21:32

Recurso Especial não admitido
23/09/2024 17:54

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
23/09/2024 13:51

Juntada de Certidão
23/09/2024 09:31

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
23/09/2024 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
17/09/2024 08:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
03/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
07/08/2024 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
15/07/2024 15:01

Juntada de Petição
10/07/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/07/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/07/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2024 12:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
10/07/2024 12:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/07/2024 16:35

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
09/07/2024 16:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/06/2024 12:07

Juntada de Certidão
19/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024 Período da sessão: 02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 23:59
19/06/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 02 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 08 de JULHO de 2024, segunda-feira, às 23h59min.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5102884-47.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: MULTI LOJAS UNIGRAFICA 28 LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): STEPHANIE REBECHI SILVA (OAB SP446713) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
14/06/2024 10:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024
14/06/2024 10:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/06/2024 10:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 23:59 Sequencial: 103
13/06/2024 15:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
14/05/2024 10:37

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
14/05/2024 10:37

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
07/05/2024 10:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
07/05/2024 08:55

Juntada de Petição
06/05/2024 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 10:37

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/05/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
24/04/2024 20:24

Juntada de Petição
18/04/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/04/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/04/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2024 15:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
18/04/2024 15:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/04/2024 16:36

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
17/04/2024 15:21

Sentença confirmada - por unanimidade
25/03/2024 20:56

Juntada de Certidão
25/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024 Período da sessão: 09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59
25/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024 Período da sessão: 09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59
25/03/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de abril de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5102884-47.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: MULTI LOJAS UNIGRAFICA 28 LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): STEPHANIE REBECHI SILVA (OAB SP446713) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
15/03/2024 16:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
15/03/2024 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
15/03/2024 16:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59 Sequencial: 103
12/03/2024 15:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
05/03/2024 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
05/03/2024 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
29/02/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/02/2024 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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