10/06/2025 15:53

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0509188-44.2007.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 82, 95
10/06/2025 14:31

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
10/06/2025 14:31

Transitado em Julgado - Data: 09/06/2025
10/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
20/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
19/05/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
05/05/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
29/04/2025 17:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86 e 87
15/04/2025 21:52

Juntada de Petição
14/04/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2025 15:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
14/04/2025 15:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/04/2025 18:07

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
10/04/2025 17:59

Sentença confirmada - por unanimidade
09/04/2025 15:44

Juntada de Petição
20/03/2025 13:35

Juntada de Certidão
20/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2025 Data da sessão: 09/04/2025 13:00
20/03/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 9 DE ABRIL DE 2025, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).

Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.

Apelação Cível Nº 5069656-81.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: ALZIRA DE JESUS RODRIGUES LOPES MOURAD (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAMON DE ANDRADE FURTADO (OAB RJ211372) ADVOGADO(A): GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA (OAB RJ135127) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA APELADO: 18 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): BRUNO BRANCO MONDAINI (OAB RJ141140) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de março de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
19/03/2025 15:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/03/2025
19/03/2025 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/03/2025 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/04/2025 13:00 Sequencial: 22
17/03/2025 16:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
07/03/2025 11:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
07/03/2025 11:51

Juntada de Certidão
07/03/2025 11:50

Retirado de pauta
06/03/2025 15:47

Juntada de Petição
27/02/2025 11:54

Juntada de Certidão
27/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2025 Período da sessão: 17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00
27/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2025 Período da sessão: 17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00
27/02/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 17 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de Março de 2025, SEXTA-FEIRA, às 23:59 horas.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5069656-81.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 54) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: ALZIRA DE JESUS RODRIGUES LOPES MOURAD (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAMON DE ANDRADE FURTADO (OAB RJ211372) ADVOGADO(A): GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA (OAB RJ135127) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA APELADO: 18 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): BRUNO BRANCO MONDAINI (OAB RJ141140) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
26/02/2025 14:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2025
26/02/2025 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
26/02/2025 14:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00 Sequencial: 54
25/02/2025 13:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
12/12/2024 17:19

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
12/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
04/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
03/12/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
03/12/2024 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
24/11/2024 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2024 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
09/11/2024 11:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
22/10/2024 23:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 02:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
22/10/2024 02:12

Despacho
16/07/2024 19:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
16/07/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 36
04/06/2024 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
28/05/2024 17:11

Juntada de Petição
27/05/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/05/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 12:21

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
24/05/2024 16:22

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB27 para GAB28)
24/05/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 15:41

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
24/05/2024 15:24

Decisão interlocutória
02/05/2024 15:29

Juntada de Petição
17/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 22 e 23
16/04/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22 e 23
05/04/2024 12:14

Juntada de Petição
04/04/2024 19:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB15 para GAB27)
04/04/2024 19:12

Alterado o assunto processual
04/04/2024 19:08

Retirado de pauta
04/04/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
04/04/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
04/04/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
04/04/2024 18:26

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB15 -> SUB5TESP
04/04/2024 18:26

Declarada incompetência
03/04/2024 18:23

Juntada de Petição
26/03/2024 14:43

Juntada de Certidão
26/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024 Período da sessão: 09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59
26/03/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5069656-81.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ALZIRA DE JESUS RODRIGUES LOPES MOURAD (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAMON DE ANDRADE FURTADO (OAB RJ211372) ADVOGADO(A): GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA (OAB RJ135127) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: 18 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): BRUNO BRANCO MONDAINI (OAB RJ141140) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
25/03/2024 14:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2024
25/03/2024 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
25/03/2024 13:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59 Sequencial: 45
19/03/2024 18:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
19/03/2024 07:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
18/03/2024 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/03/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/03/2024 13:37

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
05/03/2024 11:47

Redistribuído por sorteio - (GAB28 para GAB15)
05/03/2024 11:47

Alterado o assunto processual
05/03/2024 10:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
05/03/2024 10:44

Determinada a intimação
26/02/2024 10:42

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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