TRF2 - 5108889-85.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/01/2025 14:56
Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
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18/01/2025 18:01
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
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30/07/2024 02:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
-
30/07/2024 02:05
Transitado em Julgado
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30/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
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20/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
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28/06/2024 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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27/06/2024 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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27/06/2024 19:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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27/06/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2024 13:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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27/06/2024 13:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/06/2024 17:10
Sentença confirmada - por unanimidade
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03/06/2024 15:18
Juntada de Certidão
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03/06/2024 15:14
Juntada de Certidão
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03/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5108889-85.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 201) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: HUGO DE OLIVEIRA GONCALVES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO SANTIAGO PINTO JUNIOR (OAB RJ179617) ADVOGADO(A): FERNANDA VIEIRA DE MELLO SILVA (OAB RJ179898) APELANTE: KAREN BRUNOCILLA GONCALVES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO SANTIAGO PINTO JUNIOR (OAB RJ179617) ADVOGADO(A): FERNANDA VIEIRA DE MELLO SILVA (OAB RJ179898) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/05/2024 17:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
-
29/05/2024 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/05/2024 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 201
-
09/05/2024 16:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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09/05/2024 07:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
08/05/2024 15:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
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08/05/2024 15:40
Juntada de Petição
-
28/04/2024 12:07
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
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19/04/2024 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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18/04/2024 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/04/2024 19:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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18/04/2024 19:05
Decisão interlocutória
-
18/04/2024 07:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
18/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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17/04/2024 23:37
Juntada de Petição
-
17/04/2024 17:45
Retirado de pauta
-
16/04/2024 16:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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16/04/2024 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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16/04/2024 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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12/04/2024 09:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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12/04/2024 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
10/04/2024 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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09/04/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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09/04/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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09/04/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
09/04/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
09/04/2024 18:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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09/04/2024 18:02
Decisão interlocutória
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09/04/2024 07:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
08/04/2024 20:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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08/04/2024 20:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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08/04/2024 20:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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08/04/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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08/04/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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08/04/2024 17:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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08/04/2024 17:05
Decisão interlocutória
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08/04/2024 07:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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05/04/2024 11:53
Juntada de Petição
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26/03/2024 14:43
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b>
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26/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5108889-85.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: HUGO DE OLIVEIRA GONCALVES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FERNANDA VIEIRA DE MELLO SILVA (OAB RJ179898) APELANTE: KAREN BRUNOCILLA GONCALVES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FERNANDA VIEIRA DE MELLO SILVA (OAB RJ179898) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
25/03/2024 14:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2024
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25/03/2024 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/03/2024 13:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 47
-
19/03/2024 18:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
19/03/2024 07:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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18/03/2024 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
18/03/2024 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
15/03/2024 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/03/2024 10:20
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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15/03/2024 08:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2024
Ultima Atualização
03/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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