TRF2 - 5108460-21.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/08/2024 17:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
-
12/08/2024 17:23
Transitado em Julgado - Data: 12/08/2024
-
12/08/2024 17:23
Juntada de Certidão
-
12/08/2024 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
24/06/2024 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
24/06/2024 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
20/06/2024 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
20/06/2024 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
20/06/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2024 12:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
20/06/2024 12:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/06/2024 15:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
19/06/2024 14:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/05/2024 18:13
Juntada de Certidão
-
28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b>
-
28/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 11 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5108460-21.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: MERCADO GUARAUNA 124 LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PATRICIA NAVEGA RAMOS SILVA (OAB RJ180101) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/05/2024 17:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
-
24/05/2024 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/05/2024 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 144
-
22/05/2024 15:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
20/05/2024 10:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
17/05/2024 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
17/05/2024 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
30/04/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2024 16:41
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
30/04/2024 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
-
22/04/2024 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
22/04/2024 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
18/04/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2024 15:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
18/04/2024 15:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/04/2024 16:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
17/04/2024 15:21
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
25/03/2024 20:56
Juntada de Certidão
-
25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>
-
25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>
-
25/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5108460-21.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: MERCADO GUARAUNA 124 LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PATRICIA NAVEGA RAMOS SILVA (OAB RJ180101) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/03/2024 16:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
-
15/03/2024 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/03/2024 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 105
-
12/03/2024 15:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
08/03/2024 14:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2024
Ultima Atualização
20/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004303-67.2018.4.02.5102
Uniao
Lucio Paulo Marques Cordeiro
Advogado: Lenildson Valdevino da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5061637-28.2019.4.02.5101
Paola da Silva dos Santos
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberta Baptista Araujo Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/11/2022 15:43
Processo nº 5061637-28.2019.4.02.5101
Reinaldo Franca dos Santos
Walace Rodrigo da Silva dos Santos
Advogado: Marcio Miranda de Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/09/2019 09:24
Processo nº 5009744-08.2023.4.02.5117
Andre da Silva Rangel
Uniao
Advogado: Claudio David de Almeida
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/11/2023 11:47
Processo nº 5031449-22.2023.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Supermercados Campo Grande LTDA
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/08/2023 18:45