TRF2 - 5012036-91.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/04/2025 12:59
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
09/04/2025 11:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 55
-
31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
21/03/2025 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/03/2025 23:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
20/03/2025 23:09
Determinada a intimação
-
18/03/2025 18:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
27/02/2025 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
12/02/2025 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/02/2025 16:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
11/02/2025 16:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/02/2025 12:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2025 16:45
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
04/02/2025 11:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/01/2025 15:40
Juntada de Petição
-
19/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2025 14:00</b>
-
19/12/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 05 defevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22deabrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realizaçãodesustentaçãooral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio devideoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal RegionalFederal da 2ªRegião.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgãoprocessante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãodasessão, por meiodo formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos dodisposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pelaResolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem viae-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessõesdejulgamento realizadas por meiodevideoconferência da7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio doYOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª.
Região, no canal desta7ª.
TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação Cível Nº 5012036-91.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: VALE S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RICARDO ALVARES DA SILVA CAMPOS JUNIOR (OAB ES009374) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RODRIGO BARBOSA DE BARROS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/12/2024 11:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024
-
18/12/2024 11:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/12/2024 11:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 4
-
17/12/2024 16:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
07/06/2024 15:06
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
07/06/2024 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
24/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
22/05/2024 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/05/2024 21:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
21/05/2024 21:19
Determinada a intimação
-
17/05/2024 13:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
10/05/2024 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
22/04/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2024 14:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
22/04/2024 14:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/04/2024 14:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/04/2024 16:04
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
18/04/2024 15:56
Retirado de pauta
-
15/04/2024 14:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/04/2024 13:46
Juntada de Petição
-
01/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/04/2024 14:00</b>
-
01/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/04/2024 14:00</b>
-
01/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 17 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5012036-91.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: VALE S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RICARDO ALVARES DA SILVA CAMPOS JUNIOR (OAB ES009374) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
25/03/2024 16:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2024
-
25/03/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/03/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 1
-
25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>10/04/2024 13:00 a 16/04/2024 13:00</b>
-
22/03/2024 18:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
22/03/2024 16:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
-
21/03/2024 13:23
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
-
21/03/2024 10:06
Juntada de Petição
-
20/03/2024 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/03/2024 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/04/2024 13:00 a 16/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 4
-
19/03/2024 15:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
13/03/2024 15:34
Juntada de Petição
-
22/02/2024 12:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
21/02/2024 19:59
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
21/02/2024 18:54
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2024
Ultima Atualização
19/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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