TRF2 - 0501945-49.2007.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

RONALDO CAMPOS E SILVA

CPF *25.***.*77-10

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

Polo Passivo

Partes

SOUTH32 MINERALS SA

CNPJ: 42.105.890/0001-46

Advogados

FLAVIO EL AMME PARANHOS

OAB: 104806/RJ

CPF *75.***.*34-92

BRUNNO GERHARD MAGALHAES

CPF *28.***.*06-86

THIAGO AUGUSTO DE CASTRO PELLEGRINI

OAB: 147861/RJ

CPF *92.***.*66-70

ANDRE LUIZ DE CASTRO MARTINS

OAB: 119277/RJ

CPF *28.***.*41-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2024 18:08

    Transitado em Julgado - Data: 12/06/2024

  • 02/05/2024 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 29/04/2024 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 28/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19

  • 19/04/2024 18:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 19/04/2024 18:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 18/04/2024 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/04/2024 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/04/2024 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/04/2024 15:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 18/04/2024 15:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/04/2024 16:36

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 17/04/2024 15:21

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 25/03/2024 21:03

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>

  • 25/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>

  • 25/03/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de abril de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 0501945-49.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: SOUTH32 MINERALS SA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ DE CASTRO MARTINS (OAB RJ119277) ADVOGADO(A): THIAGO AUGUSTO DE CASTRO PELLEGRINI (OAB RJ147861) ADVOGADO(A): FLAVIO EL AMME PARANHOS (OAB RJ104806) ADVOGADO(A): BRUNNO GERHARD MAGALHÃES (OAB RJ177362) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 15/03/2024 16:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024

  • 15/03/2024 16:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 15/03/2024 16:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 112

  • 14/03/2024 15:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 03/07/2023 19:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 22/06/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/09/2021 13:47

    Lavrada Certidão - Inspecionado

  • 19/06/2020 13:34

    Distribuído por prevenção - Número: 00140934820154020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2020

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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