TRF2 - 5034353-49.2022.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CORE-ES

CNPJ: 28.167.864/0001-11

Advogados

PAMELA ABIA ROCHA DOS SANTOS

OAB: 027509/ES

CPF *36.***.*44-32

LARA BASTOS RIBEIRO

CPF *58.***.*06-31

MARIANA MORAIS ALVARENGA

OAB: 037090/ES

CPF *49.***.*78-08

Polo Passivo

Partes

ALDO DE ARAUJO BARBOSA

CPF *94.***.*63-20

Advogados

JOAO FELIPE SPADETO MARVILA

CPF *43.***.*82-12

THAYANNE HOTTZ BOTELHO DINIZ

OAB: 203671/RJ

CPF *40.***.*47-13

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2024 08:40

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02

  • 26/08/2024 08:40

    Transitado em Julgado

  • 26/08/2024 08:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 06/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 14/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 12/07/2024 06:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 12/07/2024 06:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 04/07/2024 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2024 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2024 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2024 14:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 04/07/2024 14:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2024 14:58

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 07/06/2024 17:43

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b>

  • 07/06/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5034353-49.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CORE-ES (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LARA BASTOS RIBEIRO PROCURADOR(A): PAMELA ABIA ROCHA DOS SANTOS APELADO: ALDO DE ARAUJO BARBOSA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): THAYANNE HOTTZ BOTELHO DINIZ (OAB RJ203671) ADVOGADO(A): JOÃO FELIPE SPADETO MARVILA (OAB ES024887) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 06/06/2024 16:24

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024

  • 06/06/2024 16:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 06/06/2024 16:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 59

  • 29/05/2024 17:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 29/05/2024 07:23

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 28/05/2024 15:36

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 25

  • 28/05/2024 15:30

    Juntada de Petição

  • 17/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 14/05/2024 11:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 07/05/2024 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/05/2024 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 02/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

  • 22/04/2024 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/04/2024 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/04/2024 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/04/2024 13:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 22/04/2024 13:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/04/2024 14:17

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 26/03/2024 14:43

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b>

  • 26/03/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5034353-49.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CORE-ES (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PAMELA ABIA ROCHA DOS SANTOS APELADO: ALDO DE ARAUJO BARBOSA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): THAYANNE HOTTZ BOTELHO DINIZ (OAB RJ203671) ADVOGADO(A): JOÃO FELIPE SPADETO MARVILA (OAB ES024887) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 25/03/2024 14:12

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2024

  • 25/03/2024 13:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 25/03/2024 13:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 53

  • 20/03/2024 16:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 20/03/2024 07:29

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 19/03/2024 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 14/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 04/03/2024 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/03/2024 11:43

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 04/03/2024 11:26

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB15)

  • 04/03/2024 11:26

    Alterado o assunto processual

  • 01/03/2024 18:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP

  • 01/03/2024 18:26

    Declarada incompetência

  • 01/03/2024 15:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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