TRF2 - 0004685-95.2011.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/06/2024 13:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
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14/06/2024 13:09
Transitado em Julgado - Data: 14/06/2024
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14/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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28/05/2024 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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05/05/2024 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
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24/04/2024 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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24/04/2024 20:24
Juntada de Petição
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22/04/2024 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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18/04/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/04/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/04/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/04/2024 15:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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18/04/2024 15:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/04/2024 16:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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17/04/2024 15:21
Sentença desconstituída - por unanimidade
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25/03/2024 21:08
Juntada de Certidão
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25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>
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25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>
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25/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0004685-95.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: RUBEM DE FARIAS NEVES JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): RUBEM DE FARIAS NEVES JUNIOR (OAB RJ021388) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/03/2024 16:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
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15/03/2024 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 113
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15/03/2024 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/03/2024 15:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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24/06/2023 12:16
Juntada de Petição
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08/09/2021 13:57
Lavrada Certidão - Inspecionado
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05/11/2020 14:41
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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05/11/2020 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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05/11/2020 12:23
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
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03/11/2020 18:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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03/11/2020 18:50
Ato ordinatório praticado
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31/10/2020 17:44
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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27/10/2020 12:17
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de SRIPA para GAB12)
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27/10/2020 12:16
Juntada de Certidão
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27/10/2020 11:24
Recebido pelo Distribuidor - Número: 00142765820114020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2020
Ultima Atualização
14/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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