TRF2 - 5009900-53.2023.4.02.5001
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/06/2024 16:27
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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04/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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30/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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28/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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23/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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18/05/2024 06:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/05/2024 06:21
Decisão interlocutória
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18/05/2024 06:21
Conclusos para decisão/despacho
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18/05/2024 06:20
Alterado o assunto processual
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17/05/2024 12:34
Juntada de Petição
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16/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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26/03/2024 12:38
Intimação por Edital
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26/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/05/2024
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26/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/05/2024
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26/03/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009900-53.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: ALDAIR JOSE DE FIGUEIREDO EDITAL Nº 500002887602 (PRAZO: 30 DIAS) Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de ALDAIR JOSE DE FIGUEIREDO - *54.***.*17-32, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 9.804,00, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50099005320234025001, proposta pelo DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT com base na CDA nº 40.***.***/2923-36), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.
Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 9.804,00 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.
Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.
Vitória/ES, 21/03/2024. -
22/03/2024 18:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/03/2024
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21/03/2024 15:57
Expedição de Edital - citação
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21/02/2024 21:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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21/02/2024 21:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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15/02/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/02/2024 11:44
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
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06/02/2024 15:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
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06/02/2024 14:33
Expedição de Mandado - RJVRESECMA
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21/11/2023 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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08/11/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/11/2023 14:43
Juntado(a)
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08/11/2023 14:42
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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29/08/2023 09:34
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
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28/08/2023 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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28/08/2023 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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25/08/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/08/2023 15:28
Juntado(a)
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03/05/2023 19:19
Determinada a citação
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03/05/2023 15:33
Conclusos para decisão/despacho
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03/04/2023 16:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2023
Ultima Atualização
04/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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