TRF2 - 0174519-91.2014.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/05/2024 11:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05
-
08/05/2024 11:44
Transitado em Julgado - Data: 07/05/2024
-
08/05/2024 11:43
Juntada de Certidão
-
07/05/2024 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
30/04/2024 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
18/04/2024 16:37
Juntada de Certidão
-
18/04/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2024 15:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
18/04/2024 15:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/04/2024 16:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
17/04/2024 15:21
Sentença confirmada - por unanimidade
-
25/03/2024 21:03
Juntada de Certidão
-
25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>
-
25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>
-
25/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0174519-91.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: CENTRO VETERINARIO ZONA NORTE LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/03/2024 16:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
-
15/03/2024 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/03/2024 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 117
-
14/03/2024 15:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
27/06/2022 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
15/06/2022 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
06/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
27/05/2022 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/05/2022 18:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2022
Ultima Atualização
08/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5017815-20.2023.4.02.5110
Nicole Cristine Mendes da Silva
Gerente Executivo da Agencia da Previden...
Advogado: Diego da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/09/2023 17:32
Processo nº 5098892-15.2022.4.02.5101
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Nadia da Silva Semedo
Advogado: Viviane Franca de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/10/2023 03:37
Processo nº 5098892-15.2022.4.02.5101
Nadia da Silva Semedo
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Advogado: Monique de Castro Bersot Barbosa Arduino
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/12/2022 17:48
Processo nº 5003661-52.2022.4.02.5006
Walter Luiz dos Santos
Os Mesmos
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/09/2023 17:56
Processo nº 5040671-82.2021.4.02.5001
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Sandro Silva de Paula
Advogado: Antonio Ernesto de Fonseca e Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/11/2021 19:18