TRF2 - 5003515-60.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/05/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
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28/05/2024 02:00
Transitado em Julgado
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28/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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06/05/2024 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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06/05/2024 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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06/05/2024 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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04/05/2024 08:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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04/05/2024 08:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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03/05/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/04/2024 09:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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30/04/2024 09:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/04/2024 16:52
Sentença confirmada - por unanimidade
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22/03/2024 12:05
Juntada de Certidão
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22/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b>
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22/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b>
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22/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5003515-60.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: MONINNA COMERCIO E SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRINY ROCHA DE MENDONÇA (OAB ES029039) ADVOGADO(A): ARTHUR AUGUSTO DE MENDONCA (OAB ES036296) ADVOGADO(A): ARTHUR AUGUSTO DE MENDONCA ADVOGADO(A): BRINY ROCHA DE MENDONÇA APELADO: FUNDO DE GARANTIA DE OPERACOES (RÉU) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
20/03/2024 20:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2024
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20/03/2024 20:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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20/03/2024 20:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 134
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15/03/2024 16:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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10/07/2023 19:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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05/07/2023 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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05/07/2023 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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05/07/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/07/2023 20:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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28/06/2023 12:19
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
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27/06/2023 10:53
Juntada de Petição
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26/06/2023 18:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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26/06/2023 14:23
Juntada de Petição
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19/06/2023 11:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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19/06/2023 11:40
Juntada de Certidão
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16/06/2023 17:22
Juntada de Petição
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16/06/2023 16:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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16/06/2023 14:41
Juntada de Petição
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13/06/2023 13:08
Juntada de Petição
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07/12/2022 14:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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07/12/2022 14:24
Juntada de Certidão
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22/11/2022 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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22/11/2022 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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16/11/2022 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/11/2022 17:51
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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11/11/2022 15:27
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB21 para GAB24) - processo: 05013458520174025001
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11/11/2022 12:09
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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10/11/2022 17:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB7TESP
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09/11/2022 13:37
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB24
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09/11/2022 00:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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09/11/2022 00:13
Despacho
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19/10/2022 19:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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19/10/2022 18:20
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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19/10/2022 16:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2022
Ultima Atualização
30/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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