TRF2 - 5007342-38.2019.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/02/2025 10:51
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
24/04/2024 14:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
-
24/04/2024 14:28
Transitado em Julgado
-
23/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 48
-
17/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
01/04/2024 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 48 e 49
-
21/03/2024 09:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
20/03/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2024 13:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
15/03/2024 13:21
Sentença confirmada - por unanimidade
-
28/02/2024 18:18
Juntada de Petição
-
26/02/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5007342-38.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: VERA HELENA RODRIGUES DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO GUSTAVO DE MATTOS PAUSEIRO (OAB RJ112336) ADVOGADO(A): SANDRO EGIDIO MACIEL DE ANDRADE (OAB RJ123537) ADVOGADO(A): NILCEIA SOUZA DA SILVA (OAB RJ188277) ADVOGADO(A): LUDMILA COELHO MIRANDA (OAB RJ180086) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA SEGURADORA ESPECIALIZADA EM SAUDE S/A (RÉU) PROCURADOR(A): FERNAO COSTA PROCURADOR(A): ANA LUIZA PEREIRA DE MENDONCA PROCURADOR(A): ARTUR NABETH CARDOSO PROCURADOR(A): GUSTAVO MIRANDA DA SILVA PROCURADOR(A): JOÃO PONCE DA CRUZ MACHADO RIBEIRO PROCURADOR(A): LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/02/2024 18:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
-
23/02/2024 17:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
-
23/02/2024 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/02/2024 15:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/03/2024 00:00 a 12/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 97
-
07/02/2024 15:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
01/08/2023 15:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
29/07/2023 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
18/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
11/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
08/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
-
03/07/2023 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
28/06/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2023 17:29
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
28/06/2023 16:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
28/06/2023 16:52
Determinada a intimação
-
19/10/2022 11:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
19/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
17/10/2022 17:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
-
17/10/2022 17:37
Juntada de Petição
-
11/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
30/09/2022 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
26/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 15 e 16
-
19/09/2022 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
16/09/2022 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2022 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2022 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2022 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2022 20:09
Conclusos para decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
15/09/2022 20:09
Determinada a intimação
-
10/05/2022 16:19
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
-
10/05/2022 16:18
Juntado(a)
-
10/05/2022 15:10
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
30/07/2021 18:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
30/07/2021 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
30/07/2021 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
20/07/2021 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/07/2021 06:42
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
20/07/2021 06:42
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2021 13:28
Distribuído por prevenção - Número: 50003328320204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2021
Ultima Atualização
21/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001862-57.2020.4.02.5001
Roberto Pereira de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/04/2024 10:39
Processo nº 5026957-84.2023.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Farmacia Yeshua LTDA
Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/06/2023 16:58
Processo nº 5009486-66.2021.4.02.5117
Sergio da Silva Coutinho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jersica de Pinho Holanda
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/02/2024 12:16
Processo nº 5009486-66.2021.4.02.5117
Sergio da Silva Coutinho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/08/2021 17:15
Processo nº 5007342-38.2019.4.02.5102
Vera Helena Rodrigues da Silveira
Fundacao dos Economiarios Federais Funce...
Advogado: Sergio Gustavo de Mattos Pauseiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/10/2019 16:39