TRF2 - 5087336-79.2023.4.02.5101
1ª instância - 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/04/2025 10:50
Baixa Definitiva
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25/04/2025 13:04
Despacho
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11/04/2025 15:28
Conclusos para decisão/despacho
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10/04/2025 12:48
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO10 Número: 50873367920234025101/TRF2
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25/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5087336-79.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: FAZENDA AGUAS LINDAS INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RONALDO FERREIRA JUNIOR (OAB RJ138422) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: CHEFE DA PROCURADORIA GERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: AGENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/11/2023 13:55
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO10 -> TRF2
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21/11/2023 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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10/11/2023 02:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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10/11/2023 02:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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06/11/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/11/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/11/2023 14:08
Determinada a intimação
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19/10/2023 15:02
Conclusos para decisão/despacho
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17/10/2023 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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17/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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13/09/2023 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/09/2023 11:07
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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12/09/2023 18:01
Conclusos para julgamento
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12/09/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2023 17:45
Despacho
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15/08/2023 13:10
Conclusos para decisão/despacho
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15/08/2023 11:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2023
Ultima Atualização
28/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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