TRF2 - 5003901-63.2021.4.02.5107
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/07/2024 12:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB01
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15/07/2024 12:36
Transitado em Julgado - Data: 15/07/2024
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13/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
01/07/2024 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
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21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
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21/06/2024 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
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21/06/2024 19:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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18/06/2024 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
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18/06/2024 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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11/06/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/06/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/06/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/06/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/06/2024 18:47
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
10/06/2024 18:47
Homologada a Transação
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07/06/2024 18:17
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
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07/06/2024 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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28/05/2024 19:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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22/05/2024 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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22/05/2024 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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15/05/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/05/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/05/2024 12:24
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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15/05/2024 12:24
Ato ordinatório praticado
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14/05/2024 18:14
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
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14/05/2024 12:19
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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14/05/2024 12:17
Juntada de Certidão
-
10/05/2024 18:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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10/05/2024 14:56
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
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09/05/2024 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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09/05/2024 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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08/05/2024 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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30/04/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2024 16:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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29/04/2024 16:33
Despacho
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26/04/2024 14:45
Juntada de Petição
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26/04/2024 14:19
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
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26/04/2024 11:50
Juntada de Petição
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17/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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16/04/2024 16:26
Juntada de Petição
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16/04/2024 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 54
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12/03/2024 20:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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12/03/2024 20:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
11/03/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/03/2024 10:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/03/2024 10:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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29/02/2024 17:45
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/01/2024 13:36
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5003901-63.2021.4.02.5107/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: ARQUELINA SILVA MARTINS DE FARIA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): KIVAN AGUIAR DE MORAES NETO (OAB RJ202894) ADVOGADO(A): ANDRE ANTUNES GOSTON (OAB RJ201415) APELADO: CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO CORREA BURINI PROCURADOR(A): Andrews Leoni da Silva França APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ADRIANA SILVA MARTINS DE FARIA (Curador) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/01/2024 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
16/01/2024 12:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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16/01/2024 12:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 146
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12/01/2024 11:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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09/12/2023 16:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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05/12/2023 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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14/11/2023 06:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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23/10/2023 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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29/08/2023 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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29/08/2023 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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28/08/2023 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
28/08/2023 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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23/08/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2023 17:02
Processo Suspenso por Convenção das Partes
-
22/08/2023 14:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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19/08/2023 14:15
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
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17/08/2023 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
17/08/2023 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
14/08/2023 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2023 18:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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09/08/2023 16:55
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
-
04/08/2023 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
28/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
26/07/2023 19:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
26/07/2023 19:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
18/07/2023 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2023 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2023 16:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
14/07/2023 10:19
Juntada de Petição
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25/04/2023 10:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
25/04/2023 10:55
Juntada de Certidão
-
20/04/2023 17:31
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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19/04/2023 18:00
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB24)
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19/04/2023 18:00
Alterado o assunto processual
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19/04/2023 17:41
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> CODRA
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13/04/2023 17:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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13/04/2023 16:27
Declarada incompetência
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03/04/2023 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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17/03/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/02/2023 10:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2024
Ultima Atualização
10/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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