TRF2 - 5013175-12.2021.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2024 09:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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03/08/2024 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
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19/07/2024 12:37
Juntada de Petição
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18/07/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/07/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/07/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/07/2024 18:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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17/07/2024 18:03
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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16/07/2024 18:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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16/07/2024 17:19
Juntada de Certidão
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16/07/2024 11:41
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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14/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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28/05/2024 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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22/05/2024 15:47
Juntada de Petição
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21/05/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/05/2024 12:59
Ato ordinatório praticado
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21/05/2024 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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30/04/2024 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
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19/04/2024 16:56
Juntada de Petição
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18/04/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/04/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/04/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/04/2024 15:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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18/04/2024 15:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/04/2024 16:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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17/04/2024 15:21
Sentença confirmada - por unanimidade
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25/03/2024 21:03
Juntada de Certidão
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25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>
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25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>
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25/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5013175-12.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: SOLA CONSTRUTORA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUILHERME RUSSOMANO HENTSCHEL (OAB RS046427) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/03/2024 16:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
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15/03/2024 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 125
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15/03/2024 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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12/03/2024 15:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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14/11/2022 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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04/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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25/10/2022 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/07/2022 12:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2024
Ultima Atualização
08/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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