TRF2 - 5019120-43.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/05/2024 14:12
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5121839-29.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 25, 36
-
16/05/2024 08:53
Baixa Definitiva
-
16/05/2024 08:53
Transitado em Julgado
-
16/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
06/05/2024 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
24/04/2024 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
24/04/2024 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
22/04/2024 20:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
22/04/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2024 13:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
22/04/2024 13:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/04/2024 14:17
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
26/03/2024 14:43
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b>
-
26/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5019120-43.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: WALLACE BARBOSA LIMA ADVOGADO(A): GABRIELA ROCHA BRAGA (OAB RJ237942) AGRAVADO: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CHEFE DA SEÇÃO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA 1ª REGIÃO MILITAR DO EXÉRCITO BRASILEIRO ÓRGÃO PAGADOR E UNIÃO FEDERAL - MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
25/03/2024 14:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2024
-
25/03/2024 13:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 62
-
25/03/2024 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/03/2024 16:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
21/03/2024 07:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
20/03/2024 18:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
-
20/03/2024 18:47
Juntada de Petição
-
19/03/2024 07:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
18/03/2024 20:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
07/03/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2024 12:39
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
-
07/03/2024 12:38
Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 07/03/2024 10:49:27)
-
07/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
03/02/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
07/12/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/12/2023 16:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/12/2023 16:43
Decisão interlocutória
-
06/12/2023 11:58
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 6 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2023
Ultima Atualização
17/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001165-59.2022.4.02.5003
Marly Lourenco da Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/08/2024 12:29
Processo nº 5001259-40.2018.4.02.5102
Ministerio Publico Federal
Nisval de Magalhaes Junior
Advogado: Bianca Matal
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/06/2024 11:49
Processo nº 5043858-98.2021.4.02.5001
Contrex Engenharia e Servicos LTDA
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Brian Cerri Guzzo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/01/2024 17:49
Processo nº 5043858-98.2021.4.02.5001
Contrex Engenharia e Servicos LTDA
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/12/2021 09:00
Processo nº 5002265-75.2024.4.02.5101
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Sempre Saude Familia Administradora de B...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/01/2024 13:38