TRF2 - 5014174-96.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/03/2025 10:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - OEsp -> SECVPR
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26/03/2025 10:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 145 e 155
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25/03/2025 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
-
22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154 e 155
-
13/03/2025 11:47
Juntada de Petição
-
12/03/2025 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2025 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2025 16:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/03/2025 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
-
27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 145
-
19/02/2025 21:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
-
19/02/2025 21:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
-
19/02/2025 10:16
Juntada de Petição
-
18/02/2025 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
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18/02/2025 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
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17/02/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 12:04
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
17/02/2025 12:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/02/2025 12:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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14/02/2025 12:50
Cancelada a movimentação processual - (Evento 137 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 14/02/2025 12:15:56)
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21/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59</b>
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21/01/2025 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 54ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término no dia 07 de FEVERREIRO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5014174-96.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA AGRAVADO: GASCOM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) ADVOGADO(A): MARCELO RULI (OAB RJ115566) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
17/01/2025 16:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
-
16/01/2025 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/01/2025 14:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 75
-
10/12/2024 19:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/11/2024 15:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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13/11/2024 16:26
Conclusos para decisão com Contrarrazões - OEsp -> SECVPR
-
13/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
-
09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
29/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
-
14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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10/10/2024 21:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
08/10/2024 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
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07/10/2024 17:20
Juntada de Petição
-
04/10/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/10/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/10/2024 18:32
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/10/2024 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 110
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18/09/2024 10:56
Juntada de Petição
-
18/09/2024 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
18/09/2024 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
17/09/2024 21:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
17/09/2024 21:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
17/09/2024 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2024 17:27
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
16/09/2024 17:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/09/2024 13:56
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Período da sessão: <b>02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59</b>
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19/08/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 50ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 06 de SETEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5014174-96.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA AGRAVADO: GASCOM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) ADVOGADO(A): MARCELO RULI (OAB RJ115566) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
16/08/2024 16:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
-
14/08/2024 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/08/2024 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 112
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12/08/2024 17:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/08/2024 17:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
08/08/2024 18:14
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
08/08/2024 11:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 84
-
07/08/2024 21:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
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27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
17/07/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/07/2024 17:53
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 84
-
24/06/2024 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
22/06/2024 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
19/06/2024 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
19/06/2024 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
19/06/2024 10:27
Juntada de Petição
-
18/06/2024 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/06/2024 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/06/2024 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/06/2024 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/06/2024 17:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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17/06/2024 17:41
Negado seguimento a Recurso Especial
-
14/06/2024 18:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/06/2024 16:57
Juntada de Certidão
-
13/06/2024 09:31
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
12/06/2024 22:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
03/06/2024 18:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 70
-
01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
31/05/2024 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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28/05/2024 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
22/05/2024 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/05/2024 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/05/2024 11:15
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
21/05/2024 21:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
01/05/2024 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 61
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22/04/2024 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
22/04/2024 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
19/04/2024 16:56
Juntada de Petição
-
18/04/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2024 15:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
18/04/2024 15:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/04/2024 16:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
17/04/2024 15:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/03/2024 20:56
Juntada de Certidão
-
25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>
-
25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>
-
25/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5014174-96.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS AGRAVADO: GASCOM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) ADVOGADO(A): MARCELO RULI (OAB RJ115566) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/03/2024 16:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
-
15/03/2024 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/03/2024 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 131
-
12/03/2024 15:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
28/02/2024 12:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
28/02/2024 12:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
-
24/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
05/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
05/02/2024 17:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 37
-
03/02/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
29/01/2024 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
29/01/2024 13:33
Juntada de Petição
-
26/01/2024 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/01/2024 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/01/2024 11:43
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
26/01/2024 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
20/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 30
-
12/01/2024 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
12/01/2024 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
11/01/2024 12:11
Juntada de Petição
-
10/01/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2024 15:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
10/01/2024 15:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2023 14:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
12/12/2023 13:58
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
23/11/2023 15:18
Juntada de Certidão
-
23/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b>
-
23/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b>
-
14/11/2023 12:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/11/2023
-
14/11/2023 11:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2023 11:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 129
-
13/11/2023 19:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
14/12/2021 15:59
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
-
14/12/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
19/11/2021 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
17/11/2021 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
17/11/2021 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
16/11/2021 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/11/2021 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
24/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
19/10/2021 14:20
Juntada de Petição
-
14/10/2021 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/10/2021 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/10/2021 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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14/10/2021 17:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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14/10/2021 17:02
Determinada a intimação
-
04/10/2021 21:51
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 396 do processo originário.Número: 00135213320064025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2024
Ultima Atualização
21/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
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CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL • Arquivo
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