TRF2 - 5012742-71.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/04/2024 18:23
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
12/04/2024 18:57
Baixa Definitiva
-
12/04/2024 18:56
Transitado em Julgado - Data: 12/04/2024
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
05/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 62
-
18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
12/03/2024 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
12/03/2024 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
11/03/2024 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
11/03/2024 05:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
08/03/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2024 10:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
08/03/2024 10:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/02/2024 18:16
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
23/01/2024 13:39
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5012742-71.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: MARIA DE FATIMA DIAS DE SOUZA ADVOGADO(A): FERNANDO PEREIRA DA SILVA SPRINGER (OAB RJ235567) ADVOGADO(A): FELLIPE BESIGHINI VALLES (OAB RJ241686) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.
ADVOGADO(A): HUMBERTO ROSSETTI PORTELA ADVOGADO(A): JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/01/2024 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
16/01/2024 12:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
16/01/2024 12:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 157
-
14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
13/12/2023 18:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
07/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
30/11/2023 19:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
30/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
24/11/2023 11:37
Juntada de Petição
-
20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
14/11/2023 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
10/11/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/11/2023 19:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
09/11/2023 11:35
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB24
-
09/11/2023 11:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
-
09/11/2023 11:35
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 37 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
-
07/11/2023 08:55
Juntada de Petição
-
06/11/2023 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
06/11/2023 03:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
03/11/2023 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/11/2023 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/11/2023 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/11/2023 18:58
Não conhecido o recurso
-
03/11/2023 18:49
Não conhecido o recurso
-
03/11/2023 18:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
31/10/2023 11:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
30/10/2023 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
23/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
13/10/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/10/2023 17:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
11/10/2023 14:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
04/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
21/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
13/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
12/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
02/09/2023 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2023 18:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
29/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
29/08/2023 18:34
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB24
-
29/08/2023 18:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
-
22/08/2023 08:54
Juntada de Petição
-
21/08/2023 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
21/08/2023 04:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
19/08/2023 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2023 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2023 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2023 18:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
17/08/2023 15:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
17/08/2023 15:21
Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Juntada de certidão - 17/08/2023 15:21:44)
-
17/08/2023 15:21
Juntada de Certidão
-
17/08/2023 12:03
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
15/08/2023 20:50
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 33 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2023
Ultima Atualização
27/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5060227-27.2022.4.02.5101
Ale &Amp; Dan Servicos Conservacao e Limpeza...
Instituto Chico Mendes de Conservacao Da...
Advogado: Raphael Toscano de Miranda Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/05/2023 14:05
Processo nº 5060227-27.2022.4.02.5101
Ale &Amp; Dan Servicos Conservacao e Limpeza...
Instituto Chico Mendes de Conservacao Da...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/08/2022 02:24
Processo nº 5008627-37.2022.4.02.5110
Uniao - Fazenda Nacional
Cyntia Silva Motta
Advogado: Renata Passos Berford Guarana Vasconcell...
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/09/2022 09:09
Processo nº 5003270-66.2023.4.02.5005
Derci Rodrigues de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Bruno Corradini Mourencio
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/02/2024 14:36
Processo nº 5003270-66.2023.4.02.5005
Derci Rodrigues de Oliveira
Gerente Executivo da Agencia da Previden...
Advogado: Bruno Corradini Mourencio
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/04/2023 16:40