TRF2 - 5090055-34.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/06/2024 07:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
-
18/06/2024 07:15
Transitado em Julgado
-
18/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
28/05/2024 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
24/04/2024 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
24/04/2024 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
22/04/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2024 13:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
22/04/2024 13:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/04/2024 14:17
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
26/03/2024 14:43
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b>
-
26/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5090055-34.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CARLOS MAGNO DE SOUZA CUNHA APELADO: SANDRA HELENA SEABRA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
25/03/2024 14:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2024
-
25/03/2024 13:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 65
-
25/03/2024 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/03/2024 16:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
21/03/2024 07:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
20/03/2024 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
20/03/2024 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
19/03/2024 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/03/2024 11:19
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
19/03/2024 10:59
Alterado o assunto processual
-
19/03/2024 10:59
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB15)
-
19/03/2024 10:58
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
-
19/03/2024 10:58
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 22:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2024
Ultima Atualização
22/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005799-67.2023.4.02.5002
Ana Maria de Souza Locatel
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marcela Azevedo Braz
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/02/2024 13:32
Processo nº 5005799-67.2023.4.02.5002
Ana Maria de Souza Locatel
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Marcela Azevedo Braz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/06/2023 16:50
Processo nº 5001158-70.2024.4.02.0000
Uniao
Wagner de Andrade Marinho
Advogado: Rodrigo Dornelles Marcolin
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/10/2024 14:08
Processo nº 5001158-70.2024.4.02.0000
Wagner de Andrade Marinho
Uniao
Advogado: Gabriel Dornelles Marcolin
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 22/10/2024 16:30
Processo nº 5000408-34.2023.4.02.5002
Gloria Cardoso da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/04/2024 14:29