TRF2 - 5002443-98.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/03/2025 00:40
Baixa Definitiva
-
04/03/2025 00:40
Transitado em Julgado - Data: 26/02/2025
-
27/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
06/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54
-
10/12/2024 19:52
Comunicação eletrônica recebida - baixado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50027446820244025101/RJ
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10/12/2024 18:54
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50027446820244025101/RJ
-
06/12/2024 20:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
06/12/2024 20:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
06/12/2024 18:29
Juntada de Petição
-
05/12/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2024 10:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
05/12/2024 10:42
Não conhecido o recurso
-
25/10/2024 17:37
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB12
-
25/10/2024 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
25/10/2024 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
17/10/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2024 13:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
17/10/2024 13:21
Determinada a intimação
-
09/10/2024 18:47
Juntada de Petição
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22/05/2024 12:33
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
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22/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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29/04/2024 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36
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24/04/2024 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
24/04/2024 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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18/04/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2024 16:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
18/04/2024 15:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/04/2024 15:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
18/04/2024 14:44
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
05/04/2024 11:21
Juntada de Certidão
-
05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/04/2024 13:00</b>
-
05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/04/2024 13:00</b>
-
05/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de abril de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Agravo de Instrumento Nº 5002443-98.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA (OAB RJ159708) ADVOGADO(A): EDUARDO MANEIRA (OAB RJ112792A) ADVOGADO(A): DONOVAN MAZZA LESSA (OAB RJ121282) ADVOGADO(A): DANIEL LANNES POUBEL (OAB RJ172745) ADVOGADO(A): ROBERTO CODORNIZ LEITE PEREIRA (OAB SP299994) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/03/2024 13:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024
-
26/03/2024 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/03/2024 13:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 78
-
25/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5002443-98.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA (OAB RJ159708) ADVOGADO(A): EDUARDO MANEIRA (OAB RJ112792A) ADVOGADO(A): DONOVAN MAZZA LESSA (OAB RJ121282) ADVOGADO(A): DANIEL LANNES POUBEL (OAB RJ172745) ADVOGADO(A): ROBERTO CODORNIZ LEITE PEREIRA (OAB SP299994) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/03/2024 09:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
20/03/2024 21:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
20/03/2024 21:25
Juntada de Certidão
-
20/03/2024 21:22
Retirado de pauta
-
20/03/2024 11:27
Juntada de Petição
-
15/03/2024 16:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
-
15/03/2024 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/03/2024 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 138
-
14/03/2024 15:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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11/03/2024 10:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
09/03/2024 12:51
Juntada de Petição
-
09/03/2024 12:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 9
-
09/03/2024 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
09/03/2024 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
05/03/2024 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2024 09:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/03/2024 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
04/03/2024 19:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
29/02/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/02/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
28/02/2024 11:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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28/02/2024 11:36
Não Concedida a Medida Liminar
-
27/02/2024 19:29
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2024
Ultima Atualização
05/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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