TRF2 - 0007370-02.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/06/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0007370-02.2016.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTEAO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL.
Esclareça a CEF de que forma pretende que o feito prossiga, tendo em vista que nada foi requerido quanto à execução de bens dos devedores, lembrando que os mesmos já foram intimados na forma do art. 523 do CPC, conforme evento 276.
Prazo: 5 (cinco). -
06/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0007370-02.2016.4.02.5101/RJRELATOR: FRANA ELIZABETH MENDESEXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 322 - 22/05/2025 - Juntado(a) -
22/10/2024 06:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
-
22/10/2024 06:50
Transitado em Julgado
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22/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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12/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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09/10/2024 17:49
Expedição de ofício
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08/10/2024 14:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
08/10/2024 14:51
Despacho
-
28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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20/09/2024 08:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
20/09/2024 08:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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19/09/2024 06:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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18/09/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 14:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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18/09/2024 14:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2024 18:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/08/2024 18:22
Juntada de Certidão
-
23/08/2024 14:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
23/08/2024 08:35
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>
-
23/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 0007370-02.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: JAIRO TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA SILVA JUNQUEIRA DE LACERDA (OAB SP390583) ADVOGADO(A): MATTHAEUS GIANI OLIVA MODENESI BARBOSA (OAB SP376813) APELADO: LUCIANA DE LIMA SALLES (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA SILVA JUNQUEIRA DE LACERDA (OAB SP390583) ADVOGADO(A): MATTHAEUS GIANI OLIVA MODENESI BARBOSA (OAB SP376813) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/08/2024 14:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
-
22/08/2024 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/08/2024 14:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 111
-
02/07/2024 18:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
02/07/2024 18:02
Juntado(a)
-
02/07/2024 17:46
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
22/05/2024 08:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
22/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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17/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
29/04/2024 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/04/2024 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/04/2024 10:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
-
29/04/2024 10:53
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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29/04/2024 10:49
Juntada de Petição
-
24/04/2024 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
24/04/2024 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
22/04/2024 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
19/04/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 14:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/04/2024 14:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/04/2024 14:17
Sentença confirmada - por unanimidade
-
26/03/2024 14:53
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 12:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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26/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b>
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26/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0007370-02.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: JAIRO TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA SILVA JUNQUEIRA DE LACERDA (OAB SP390583) ADVOGADO(A): MATTHAEUS GIANI OLIVA MODENESI BARBOSA (OAB SP376813) APELADO: LUCIANA DE LIMA SALLES (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA SILVA JUNQUEIRA DE LACERDA (OAB SP390583) ADVOGADO(A): MATTHAEUS GIANI OLIVA MODENESI BARBOSA (OAB SP376813) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
25/03/2024 14:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2024
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25/03/2024 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/03/2024 13:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 68
-
23/11/2021 17:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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23/11/2021 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
23/11/2021 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
18/11/2021 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/11/2021 17:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
18/11/2021 17:19
Despacho
-
17/11/2021 12:55
Distribuído por prevenção - Número: 50117568820214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2021
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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