TRF2 - 5089774-15.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/10/2024 12:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08
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03/10/2024 12:13
Transitado em Julgado - Data: 02/10/2024
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03/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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17/09/2024 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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31/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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18/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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12/08/2024 18:57
Juntada de Petição
-
09/08/2024 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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09/08/2024 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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09/08/2024 03:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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08/08/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2024 14:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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08/08/2024 06:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/08/2024 17:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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05/08/2024 17:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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23/07/2024 14:06
Juntada de Petição
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18/07/2024 13:06
Juntada de Certidão
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18/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 13:00</b>
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18/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE AGOSTO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5089774-15.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA APELANTE: PRO ECHO CARDIODATA SERVICOS MEDICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO SACHET (OAB SC018429) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: AUDITOR FISCAL DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/07/2024 14:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2024
-
12/07/2024 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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12/07/2024 14:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 133
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11/07/2024 16:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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21/05/2024 10:45
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
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21/05/2024 10:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
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06/05/2024 13:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
-
06/05/2024 13:20
Juntada de Petição
-
04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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02/05/2024 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/05/2024 11:05
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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02/05/2024 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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25/04/2024 12:06
Juntada de Petição
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25/04/2024 00:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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24/04/2024 20:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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24/04/2024 20:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
24/04/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/04/2024 11:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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21/04/2024 20:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/04/2024 16:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
17/04/2024 15:21
Sentença confirmada - por unanimidade
-
02/04/2024 16:15
Juntada de Petição
-
25/03/2024 20:56
Juntada de Certidão
-
25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>
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25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>
-
25/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5089774-15.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: PRO ECHO CARDIODATA SERVICOS MEDICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO SACHET (OAB SC018429) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: AUDITOR FISCAL DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/03/2024 16:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
-
15/03/2024 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/03/2024 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 144
-
13/03/2024 16:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
19/02/2024 16:46
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
-
17/02/2024 00:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
17/02/2024 00:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
15/02/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/02/2024 16:37
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
-
08/02/2024 16:37
Despacho
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02/08/2023 11:20
Juntada de Certidão
-
25/07/2023 16:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2023
Ultima Atualização
08/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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