19/12/2024 14:55

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO01
19/12/2024 14:54

Transitado em Julgado - Data: 19/12/2024
16/12/2024 09:11

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
14/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
23/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
09/11/2024 11:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
27/10/2024 11:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 94
15/10/2024 22:18

Juntada de Petição
15/10/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
15/10/2024 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
14/10/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 11:23

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
14/10/2024 11:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/10/2024 13:15

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
25/09/2024 18:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024 Período da sessão: 01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59
16/09/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 51ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de OUTUBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1°, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3° caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 0080088-46.2016.4.02.5117/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: GILSON RANGEL PESSOA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): HELIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA NETO (OAB RJ198330) ADVOGADO(A): ROBERTO MORENO DE MELO (OAB RJ138260) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
13/09/2024 18:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
13/09/2024 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
13/09/2024 12:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59 Sequencial: 79
12/09/2024 19:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
11/09/2024 17:37

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
11/09/2024 16:21

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 79
10/09/2024 19:26

Juntada de Petição
05/09/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/09/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 73
27/08/2024 12:32

Juntada de Petição
26/08/2024 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
26/08/2024 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
23/08/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 16:44

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
23/08/2024 16:44

Decisão interlocutória
22/08/2024 18:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
21/08/2024 14:13

Juntada de Certidão
19/08/2024 14:29

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
19/08/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 62
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
06/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
01/08/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 15:15

Juntada de Petição
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 55
08/07/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
08/07/2024 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
08/07/2024 12:56

Juntada de Petição
05/07/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2024 15:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
05/07/2024 15:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/07/2024 15:49

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
02/07/2024 15:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
02/07/2024 15:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/06/2024 12:50

Juntada de Certidão
12/06/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 25 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 01 de julho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 0080088-46.2016.4.02.5117/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: GILSON RANGEL PESSOA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): HELIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA NETO (OAB RJ198330) ADVOGADO(A): ROBERTO MORENO DE MELO (OAB RJ138260) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
07/06/2024 15:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024
07/06/2024 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
07/06/2024 15:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 23:59 Sequencial: 141
06/06/2024 16:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
04/06/2024 13:14

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
03/06/2024 12:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 37
03/06/2024 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/05/2024 19:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/05/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 12:54

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/05/2024 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
24/05/2024 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/05/2024 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/05/2024 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/05/2024 17:11

Juntada de Petição
17/05/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2024 18:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
16/05/2024 18:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/05/2024 14:08

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
09/05/2024 17:16

Sentença confirmada - por unanimidade
07/05/2024 17:00

Juntada de Petição
07/05/2024 17:00

Juntada de Petição
30/04/2024 14:57

Juntada de Petição
25/04/2024 14:51

Juntada de Certidão
25/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024 Data da sessão: 08/05/2024 13:00
25/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024 Data da sessão: 08/05/2024 13:00
25/04/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de maio de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).

Apelação Cível Nº 0080088-46.2016.4.02.5117/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: GILSON RANGEL PESSOA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ROBERTO MORENO DE MELO (OAB RJ138260) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de abril de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
16/04/2024 13:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
16/04/2024 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/04/2024 13:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/05/2024 13:00 Sequencial: 66
12/04/2024 19:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
02/04/2024 20:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
02/04/2024 20:54

Juntada de Certidão
02/04/2024 20:52

Retirado de pauta
02/04/2024 18:26

Juntada de Petição
25/03/2024 21:03

Juntada de Certidão
25/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024 Período da sessão: 09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59
25/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024 Período da sessão: 09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59
25/03/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de abril de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 0080088-46.2016.4.02.5117/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: GILSON RANGEL PESSOA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ROBERTO MORENO DE MELO (OAB RJ138260) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
15/03/2024 16:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
15/03/2024 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
15/03/2024 16:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59 Sequencial: 145
13/03/2024 16:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
06/12/2023 11:16

Juntada de Certidão
06/12/2023 08:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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