TRF2 - 5081730-70.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/05/2024 13:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
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28/05/2024 13:50
Transitado em Julgado - Data: 27/05/2024
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28/05/2024 13:50
Juntada de Certidão
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28/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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17/05/2024 01:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
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24/04/2024 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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24/04/2024 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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24/04/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/04/2024 11:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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21/04/2024 21:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/04/2024 16:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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17/04/2024 15:21
Sentença desconstituída - por unanimidade
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25/03/2024 20:56
Juntada de Certidão
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25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>
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25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>
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25/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5081730-70.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: EMPORIO DAS LARANJEIRAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB RJ184196) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/03/2024 16:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
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15/03/2024 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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15/03/2024 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 146
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13/03/2024 16:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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16/01/2024 18:22
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
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16/01/2024 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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16/01/2024 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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15/01/2024 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/01/2024 11:44
Determinada a intimação
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13/01/2024 18:02
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
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08/01/2024 16:05
Juntada de Certidão
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28/12/2023 10:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/12/2023
Ultima Atualização
21/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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