TRF2 - 5009287-35.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2024 17:08
Baixa Definitiva
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26/06/2024 17:07
Transitado em Julgado - Data: 26/06/2024
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26/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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03/06/2024 09:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46 e 47
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28/05/2024 19:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46, 47 e 48
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07/05/2024 14:25
Juntada de Petição
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30/04/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/04/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/04/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/04/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/04/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/04/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/04/2024 16:18
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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30/04/2024 16:18
Recurso Especial não admitido
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26/04/2024 18:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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26/04/2024 16:58
Juntada de Certidão
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25/04/2024 16:10
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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24/04/2024 19:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33 e 34
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18/04/2024 17:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24 e 25
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11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33 e 34
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01/04/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/04/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/04/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/04/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/04/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24 e 25
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27/03/2024 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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27/03/2024 09:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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20/03/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2024 13:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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15/03/2024 13:31
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/02/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5009287-35.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: MARCUS VINICIUS DO VAL ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVADO: MARCO ANTONIO RAMOS CONDE ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVADO: MARIA DAS GRAÇAS GUAYCURUS PINTO ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVADO: MARIA DAS GRACAS GONCALVES BORGES ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVADO: MARCUS VINICIUS FERNANDES DE SALES ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/02/2024 18:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
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23/02/2024 17:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
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23/02/2024 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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23/02/2024 15:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/03/2024 00:00 a 12/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 125
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07/02/2024 14:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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05/08/2022 20:21
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
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05/08/2022 17:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9 e 10
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15/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9 e 10
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05/07/2022 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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05/07/2022 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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05/07/2022 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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05/07/2022 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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05/07/2022 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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04/07/2022 19:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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04/07/2022 19:25
Determinada a intimação
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04/07/2022 14:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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04/07/2022 13:31
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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01/07/2022 13:07
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 22 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2024
Ultima Atualização
26/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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