TRF2 - 5002311-12.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/06/2024 02:00
Transitado em Julgado
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20/06/2024 02:00
Baixa Definitiva
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20/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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28/05/2024 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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28/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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24/04/2024 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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24/04/2024 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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24/04/2024 07:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2024 07:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2024 07:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/04/2024 21:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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22/04/2024 21:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/04/2024 14:17
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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26/03/2024 14:54
Juntada de Certidão
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26/03/2024 12:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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26/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b>
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26/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002311-12.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: MARCELO TADEU COUTO ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO TOUSSAINT (OAB RJ077776) ADVOGADO(A): ADRIANA TEIXEIRA NOBREGA DE CASTRO (OAB RJ178193) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
25/03/2024 14:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2024
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25/03/2024 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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25/03/2024 13:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 70
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02/05/2022 07:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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29/04/2022 22:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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29/04/2022 22:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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25/04/2022 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/04/2022 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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18/04/2022 14:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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06/04/2022 10:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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15/03/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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07/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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25/02/2022 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/02/2022 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/02/2022 13:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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25/02/2022 13:49
Decisão interlocutória
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24/02/2022 23:49
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 162 do processo originário.Número: 50656388520214025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2022
Ultima Atualização
20/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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