TRF2 - 5080688-20.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/11/2024 17:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5080688202022402510120241104171940
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31/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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13/10/2024 18:47
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
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13/10/2024 18:28
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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10/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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17/09/2024 08:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
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05/09/2024 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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05/09/2024 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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04/09/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/09/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/09/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/09/2024 16:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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04/09/2024 16:24
Recurso Especial Admitido
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03/09/2024 18:04
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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02/09/2024 09:24
Juntada de certidão
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30/08/2024 17:52
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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30/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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27/08/2024 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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18/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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08/08/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/08/2024 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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08/07/2024 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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08/07/2024 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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08/07/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/07/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/07/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2024 12:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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08/07/2024 12:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/07/2024 12:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/07/2024 15:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
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20/06/2024 14:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b>
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28/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5080688-20.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 204) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ROSEMERY DE ALMEIDA CARNEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO FARIAS DO CARMO (OAB RJ138298) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS - INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/05/2024 15:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
-
24/05/2024 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/05/2024 15:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 204
-
17/05/2024 15:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
16/05/2024 19:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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06/05/2024 16:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
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06/05/2024 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
18/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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08/04/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/04/2024 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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21/03/2024 20:20
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
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21/03/2024 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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21/03/2024 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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20/03/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2024 14:40
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
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20/03/2024 14:32
Expedição de mandado - Prioridade - 22/03/2024 - TRF2SECOMD
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20/03/2024 13:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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15/03/2024 13:32
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
26/02/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5080688-20.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ROSEMERY DE ALMEIDA CARNEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO FARIAS DO CARMO (OAB RJ138298) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS - INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/02/2024 18:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
-
23/02/2024 17:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
-
23/02/2024 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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23/02/2024 15:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/03/2024 00:00 a 12/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 129
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07/02/2024 15:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
13/07/2023 13:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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12/07/2023 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
12/07/2023 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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10/07/2023 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/07/2023 18:33
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP
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03/07/2023 14:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
03/07/2023 13:45
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
30/06/2023 07:58
Distribuído por prevenção - Número: 50003275620234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2024
Ultima Atualização
04/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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