TRF2 - 5001078-09.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/05/2024 13:21
Baixa Definitiva
-
20/05/2024 13:15
Transitado em Julgado
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16/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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25/03/2024 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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21/03/2024 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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20/03/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2024 13:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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15/03/2024 13:32
Declarado competente - por unanimidade
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26/02/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Conflito de Competência (Turma) Nº 5001078-09.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO SUSCITANTE: Juízo Substituto da 2ª VF de São Gonçalo SUSCITADO: 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA INTERESSADO: EMANUELLE FERREIRA DA FRANCA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/02/2024 18:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
-
23/02/2024 17:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
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23/02/2024 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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23/02/2024 15:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/03/2024 00:00 a 12/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 130
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07/02/2024 14:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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01/02/2024 12:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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31/01/2024 18:19
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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31/01/2024 12:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2024
Ultima Atualização
20/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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