TRF2 - 5087918-16.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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16/07/2024 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56
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06/07/2024 14:53
Juntada de Petição
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05/07/2024 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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05/07/2024 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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04/07/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/07/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/07/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/07/2024 14:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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04/07/2024 14:52
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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02/07/2024 18:30
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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02/07/2024 16:34
Juntada de Certidão
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02/07/2024 13:21
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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03/06/2024 11:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
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03/06/2024 11:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
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29/05/2024 17:58
Juntada de Petição
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28/05/2024 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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28/05/2024 13:24
Ato ordinatório praticado
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28/05/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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27/05/2024 20:16
Juntada de Petição
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07/05/2024 21:22
Juntada de Petição
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04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36
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24/04/2024 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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24/04/2024 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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24/04/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/04/2024 11:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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21/04/2024 21:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/04/2024 16:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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17/04/2024 15:21
Sentença confirmada - por unanimidade
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25/03/2024 20:56
Juntada de Certidão
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25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>
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25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>
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25/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5087918-16.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: RIO DAY HOSPITAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RONALDO FERREIRA JUNIOR (OAB RJ138422) ADVOGADO(A): MARCOS CAILLEAUX CEZAR (OAB RJ139643) ADVOGADO(A): THIAGO RODRIGO ESTACIO MARQUES (OAB RJ201980) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE FISCALIZAÇÃO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/03/2024 16:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
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15/03/2024 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 152
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15/03/2024 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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13/03/2024 16:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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13/12/2023 17:25
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
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13/12/2023 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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13/12/2023 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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07/12/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/12/2023 14:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 07/12/2023 14:58:21)
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07/12/2023 13:47
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
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30/11/2023 15:27
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
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30/11/2023 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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17/11/2023 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/11/2023 06:15
Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 100,00 em 17/11/2023 Número de referência: 1117952
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13/11/2023 17:47
Despacho
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13/11/2023 17:47
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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09/11/2023 14:18
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
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08/11/2023 21:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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20/10/2023 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/10/2023 23:22
Despacho
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19/10/2023 23:22
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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09/10/2023 16:21
Juntada de Certidão
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09/10/2023 15:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2024
Ultima Atualização
27/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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