TRF2 - 5000363-98.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/06/2024 10:06
Baixa Definitiva
-
03/06/2024 10:06
Transitado em Julgado
-
02/06/2024 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
28/05/2024 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
22/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
-
23/04/2024 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
23/04/2024 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
19/04/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 14:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/04/2024 14:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
18/04/2024 14:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/03/2024 14:53
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 12:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
26/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b>
-
26/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5000363-98.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: WILCILENE DE SOUZA CRISTOVAO ADVOGADO(A): JOSE ALFREDO FERREIRA (OAB RJ070673) ADVOGADO(A): MICHELLE SILVA FERREIRA (OAB RJ155441) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
25/03/2024 14:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2024
-
25/03/2024 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/03/2024 13:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 74
-
08/03/2023 19:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
08/03/2023 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
08/03/2023 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
02/03/2023 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/03/2023 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
25/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
11/02/2023 08:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
06/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
27/01/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/01/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/01/2023 18:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
27/01/2023 18:17
Despacho
-
20/01/2023 13:26
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/01/2023
Ultima Atualização
03/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5034095-39.2022.4.02.5001
Caroline Traba de Oliveira Rocha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/10/2024 10:01
Processo nº 5059610-67.2022.4.02.5101
Merck S/A Industrias Quimicas
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Ernesto Johannes Trouw
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/09/2024 13:48
Processo nº 5059610-67.2022.4.02.5101
Merck S/A Industrias Quimicas
Delegado da Receita Federal do Brasil No...
Advogado: Ernesto Johannes Trouw
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/08/2022 13:12
Processo nº 5004129-28.2023.4.02.5120
Joao Luiz Soares
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Eduardo da Silva Gomes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/01/2024 11:39
Processo nº 5004129-28.2023.4.02.5120
Joao Luiz Soares
Relator da 12ª Junta Junta de Recursos D...
Advogado: Eduardo da Silva Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/07/2023 13:41