TRF2 - 5000147-14.2020.4.02.5119
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2024 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJBPI01
-
16/05/2024 02:01
Transitado em Julgado
-
16/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
13/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
19/03/2024 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
19/03/2024 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
19/03/2024 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
18/03/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/03/2024 12:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
16/03/2024 12:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/03/2024 13:34
Sentença confirmada - por unanimidade
-
26/02/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5000147-14.2020.4.02.5119/RJ (Pauta: 137) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: ROGERIO RIENTE (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDIO VITORIO LEAL DIAS (OAB RJ158395) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/02/2024 18:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
-
23/02/2024 17:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
-
23/02/2024 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/02/2024 15:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/03/2024 00:00 a 12/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 137
-
23/02/2024 15:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
23/03/2023 11:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
23/03/2023 09:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
09/03/2023 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/03/2023 18:35
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
-
09/03/2023 18:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
09/03/2023 16:32
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
09/03/2023 16:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2023
Ultima Atualização
16/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000057-60.2020.4.02.5004
Caixa Economica Federal - Cef
Forte Blocos LTDA
Advogado: Luiz Roberto Soares Sarcinelli
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5085019-11.2023.4.02.5101
Jose Tercio de Oliveira Borges
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Mauro Abdon Gabriel
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/02/2024 11:41
Processo nº 5085019-11.2023.4.02.5101
Jose Tercio de Oliveira Borges
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Mauro Abdon Gabriel
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/08/2023 13:01
Processo nº 5078118-27.2023.4.02.5101
Apsa - Administracao Predial e Negocios ...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Vanessa Nasr
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 06/02/2025 10:00
Processo nº 5078118-27.2023.4.02.5101
Apsa - Administracao Predial e Negocios ...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Vanessa Nasr
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/09/2024 16:04