TRF2 - 5078118-27.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/06/2025 11:03
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
13/06/2025 11:02
Juntada de Certidão
-
13/06/2025 09:47
Recebidos os autos do STJ
-
14/11/2024 18:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5078118272023402510120241114185941
-
14/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
22/10/2024 14:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/10/2024 17:28
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
21/10/2024 12:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74
-
21/10/2024 11:41
Juntada de Petição
-
18/10/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/10/2024 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 67
-
23/09/2024 12:42
Juntada de Petição
-
20/09/2024 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
20/09/2024 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
19/09/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2024 15:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/09/2024 15:37
Recurso Especial não admitido
-
18/09/2024 16:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
17/09/2024 15:14
Juntada de Certidão
-
16/09/2024 16:04
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
16/09/2024 16:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45, 53 e 57
-
15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 57
-
05/09/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2024 17:02
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 17:01
Juntada de Petição
-
05/09/2024 16:55
Juntada de Petição
-
05/09/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2024 16:49
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
18/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
16/08/2024 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
10/08/2024 14:43
Juntada de Petição
-
08/08/2024 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
08/08/2024 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
08/08/2024 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2024 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2024 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2024 06:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
08/08/2024 06:17
Juntado(a)
-
05/08/2024 17:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
05/08/2024 17:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/07/2024 13:06
Juntada de Certidão
-
18/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 13:00</b>
-
18/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE AGOSTO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5078118-27.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA APELANTE: APSA - ADMINISTRACAO PREDIAL E NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VANESSA NASR (OAB SP173676) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE FISCALIZAÇÃO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/07/2024 14:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2024
-
12/07/2024 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/07/2024 14:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 117
-
11/07/2024 16:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
21/05/2024 10:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
21/05/2024 10:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
-
13/05/2024 10:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
-
13/05/2024 10:21
Juntada de Petição
-
10/05/2024 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2024 10:32
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/05/2024 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
-
25/04/2024 16:56
Juntada de Petição
-
24/04/2024 20:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
24/04/2024 20:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
24/04/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/04/2024 11:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
21/04/2024 20:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/04/2024 16:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
17/04/2024 15:21
Sentença confirmada - por unanimidade
-
25/03/2024 20:56
Juntada de Certidão
-
25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>
-
25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>
-
25/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5078118-27.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: APSA - ADMINISTRACAO PREDIAL E NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VANESSA NASR (OAB SP173676) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE FISCALIZAÇÃO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/03/2024 16:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
-
15/03/2024 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/03/2024 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 155
-
13/03/2024 16:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/09/2023 20:01
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
-
27/09/2023 19:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
27/09/2023 19:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
26/09/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2023 14:44
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
-
18/09/2023 12:31
Juntada de Certidão
-
18/09/2023 12:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2024
Ultima Atualização
18/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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