13/09/2022 12:39

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
07/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
05/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
23/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
15/07/2022 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
15/07/2022 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
14/07/2022 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
13/07/2022 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2022 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2022 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2022 16:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/07/2022 16:00

Recurso Extraordinário sobrestado
12/07/2022 12:43

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
12/07/2022 12:38

Juntada de Certidão
11/07/2022 16:55

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
09/07/2022 17:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 49
09/07/2022 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/07/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/07/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/07/2022 17:14

Juntada de Petição
04/07/2022 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
19/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
15/06/2022 08:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
10/06/2022 11:41

Juntada de Petição
09/06/2022 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/06/2022 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/06/2022 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/06/2022 13:47

Juntado(a)
02/06/2022 16:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/05/2022 12:58

Juntado(a)
09/05/2022 11:56

Juntada de Certidão
06/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2022 Data da sessão: 24/05/2022 13:00:00
06/05/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 17ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 24 de MAIO de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 30 de MAIO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 24 de MAIO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva. .

Apelação Cível Nº 5099615-68.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS APELANTE: SCS - COMERCIAL E SERVICOS QUIMICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) ADVOGADO: MATTHEUS REIS E MONTENEGRO (OAB RJ166994) ADVOGADO: RODRIGO FERNANDES DE MELLO CLEMENTE (OAB RJ201299) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
05/05/2022 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/05/2022 18:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/05/2022 13:00 Sequencial: 115
29/04/2022 18:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
19/04/2022 13:19

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
19/04/2022 10:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
19/04/2022 04:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/04/2022 14:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
06/04/2022 11:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
31/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/03/2022 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/03/2022 17:41

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/03/2022 17:40

Juntada de Certidão
18/03/2022 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/03/2022 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/03/2022 12:31

Juntada de Petição
14/03/2022 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2022 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2022 14:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
23/02/2022 02:16

Sentença confirmada - por unanimidade
22/02/2022 13:15

Juntado(a)
05/02/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022 Data da sessão: 22/02/2022 13:00:00
04/02/2022 14:37

Juntada de Certidão
03/02/2022 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/02/2022 16:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/02/2022 13:00 Sequencial: 202
03/02/2022 16:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
01/02/2022 18:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
16/11/2021 17:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
16/11/2021 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/11/2021 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/11/2021 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/11/2021 11:35

Juntado(a)
11/11/2021 08:45

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
11/11/2021 08:37

Distribuído por prevenção - Número: 50143576720214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2022

Ultima Atualização
13/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5043907-33.2021.4.02.5101

Daniel Amil Gold

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/05/2021 13:20

Exibir Processo

Processo nº 5033014-89.2021.4.02.5001

Maria Aniceto Lopes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/06/2022 08:54

Exibir Processo

Processo nº 5098790-27.2021.4.02.5101

Conselho Regional de Educacao Fisica 1ª ...

Thiago Silva Innocencio

Advogado: Mario Wilson Chociai Littieri

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2022 13:30

Exibir Processo

Processo nº 0501128-62.2019.4.02.5101

Leonardo Joao da Silva

Uniao

Advogado: Maria Regina de Sousa Januario

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/09/2021 07:47

Exibir Processo

Processo nº 5002234-57.2021.4.02.5005

Maria Jose Guinsberg Dias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/06/2022 08:53

Exibir Processo